A luta Pankararu pelo território: um estudo através dos procedimentos administrativos (TI Pankararu e TI Entre Serras - Pernambuco)
| dc.contributor.advisor | Cancela, Francisco Eduardo Torres | |
| dc.contributor.author | Silva, Elizabeth Aléxa Oliveira | |
| dc.contributor.referee | Santos, Jamille Macedo Oliveira | |
| dc.contributor.referee | Dantas, Mariana Albuquerque | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-20T13:05:32Z | |
| dc.date.available | 2025-08-20T13:05:32Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-05 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa trata sobre o tema dos direitos humanos e garantias fundamentais dos povos indígenas, especificamente acerca do direito à terra, que está assegurado e previsto pela Carta Magna de 1988, Constituição da República Federativa do Brasil. Mencionaremos no decorrer da narrativa: a etnicidade, o direito à terra e os procedimentos demarcatórios do Povo Pankararu nas suas terras indígenas. A problematização se desenvolve na possibilidade de escrever uma história da luta indígena pelo direito à terra através da documentação do processo de judicialização: As Terras Indígenas Pankararu e Entre Serras de Pankararu (Proc. Funai/BSB/2275/84 28870.002275/1985-95 e Proc. 08620.002369/2002-31). Essa dissertação tem o enfoque de evidenciar a luta pela defesa das terras indígenas do Povo Pankararu, por intermédio dos processos administrativo de demarcação, ressaltando a complementação do seu território indígena que foi por vários séculos diminuído, e diante dessas reivindicações pela aplicabilidade, efetividade e proteção da terra indígena Pankararu. O ponto de partida do estudo é uma discussão bibliográfica sobre a etnologia e a história dos Pankararu, buscando destacar os processos de territorialização vividos pelo grupo étnico cultural ao longo do tempo pelos recursos administrativo e judiciário. A função de enfatizar a importância e a relevância de preservar e amparar o direito dos povos originários à terra, relacionando a interdisciplinaridade das duas ciências, o direito e a história, aplicando assim, todos os entendimentos dos direitos humanos às terras aos povos indígenas, em específico, ao Povo Pankararu, a cidadania diferenciada e específica, além do processo de luta pela defesa dos interesses dos povos originários perante o direito e a proteção à terra e o procedimento demarcatório. | |
| dc.description.abstract2 | This research deals with the theme of human rights and fundamental guarantees of indigenous peoples, specifically regarding the right to land, which is assured and provided for by the 1988 Magna Carta, Constitution of the Federative Republic of Brazil. We will mention throughout the narrative: ethnicity, the right to land and the demarcation procedures of the Pankararu People in their indigenous lands. The problematization develops in the possibility of writing a history of the indigenous struggle for the right to land through the documentation of the judicialization process: The Pankararu and Entre Serras de Pankararu Indigenous Lands (Proc. Funai/BSB/2275/84 28870.002275/1985-95 and Proc. 08620.002369/2002-31). This dissertation focuses on highlighting the struggle to defend the indigenous lands of the Pankararu People, through the administrative demarcation processes, highlighting the completion of their indigenous territory that was diminished for several centuries, and in view of these demands for the applicability, effectiveness and protection of the Pankararu indigenous land. The starting point of the study is a bibliographical discussion on the ethnology and history of the Pankararu, seeking to highlight the processes of territorialization experienced by the ethnic cultural group over time through administrative and judicial resources. The function of emphasizing the importance and relevance of preserving and supporting the rights of the original peoples to the land, relating the interdisciplinarity of the two sciences, law and history, thus applying all understandings of human rights to land to the indigenous peoples, specifically, to the Pankararu People, differentiated and specific citizenship, in addition to the continuous process of struggle to defend the interests of the original peoples before the right and protection of the land and the demarcation procedure. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Elizabeth Aléxa Oliveira. A luta Pankararu pelo território: um estudo através dos procedimentos administrativos (TI Pankararu e TI Entre Serras - Pernambuco). Orientador: Francisco Eduardo Torres Cancela. 2025. 134f. Dissertação (Mestrado em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras). Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVI, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9228 | |
| dc.identifier2.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8440862647751901 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós Graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Cultura Negra (PPGEAFIN) | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | direito | |
| dc.subject.keywords | terra | |
| dc.subject.keywords | povo | |
| dc.subject.keywords | pankararu | |
| dc.title | A luta Pankararu pelo território: um estudo através dos procedimentos administrativos (TI Pankararu e TI Entre Serras - Pernambuco) | |
| dc.title.alternative | The Pankararu struggle for territory: a study through administrative procedures (TI Pankararu and TI Entre Serras - Pernambuco) | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/masterThesis |