A implementação da política nacional de educação ambiental nas escolas públicas brasileiras segundo a literatura científica

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Data
2025-07-09
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Diante dos crescentes impactos e desafios socioambientais contemporâneos, a Educação Ambiental (EA) tem se consolidado como uma ferramenta eficaz e indispensável para o fomento do desenvolvimento e promoção de uma cidadania crítica, participativa e comprometida com a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. No Brasil esse compromisso foi formalizado com a criação da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei nº 9.795/1999. O estudo examinou a implementação da PNEA, sendo justificado pela necessidade de verificar as traduções das diretrizes legais em práticas pedagógicas efetivas, capazes de promover conscientização, sensibilidade e engajamento sustentável, que visassem a subsistência desta e das futuras gerações. O objetivo foi analisar, literariamente a efetividade da implementação da PNEA nas escolas públicas brasileiras, entre 2015 e o primeiro semestre de 2025, identificando os primordiais desafios, estratégia e impactos pedagógicos. A metodologia adotou uma revisão narrativa da literatura com base em dados das diretrizes legais, CAPES, SciELO e Google Scholar, seguida de triagem por título, resumo e leitura integral. A análise dos resultados indicou que, embora a PNEA se encontrasse consolidada em seu arcabouço legal, enfrentou resistências institucionais, lacunas regionais e ausência de indicadores estruturados para medir a efetividade das ações. Concluiu-se que há impactos pontuais positivos, como maior engajamento e conscientização ambiental, mas sua consolidação requereu aperfeiçoamento, como capacitação docente contínua, monitoramento sistemático e estratégias contextuais, especialmente diante de desafios climáticos e de sustentabilidade rural.


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URUGA, Isadora. A implementação da Política Nacional de Educação Ambiental nas escolas públicas brasileiras segundo a literatura científica. Orientadora: Janiara Alves Batista. 2025. 23 pag. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental) – Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Universidade do Estado da Bahia, Alagoinhas, 2025.
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