Avaliação de planos municipais de educação: uma proposta metodológica a partir do município de Castro Alves – Bahia
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Resumo
A presente pesquisa tem como objeto de estudo a implementação do Plano Municipal de Educação (PME), 2010-2020, do município de Castro Alves, Bahia. Apresenta como objetivo geral avaliar o Plano Municipal de Educação de Castro Alves/Ba no período compreendido entre 2010-2014, analisando a experiência vivenciada por este município, com a finalidade de elaborar uma proposta metodológica norteadora no processo de Avaliação de Planos Decenais de Educação. Como objetivos específicos, traçam-se os seguintes: investigar sobre Avaliação de planos educacionais no contexto das políticas públicas de educação no Brasil; apresentar a estrutura do Plano Municipal de Castro Alves (PME), 2010 -2020; descrever o processo de avaliação do Plano Municipal de Educação, no período 2010-2014. O problema central da pesquisa refere-se à questão pautada na avaliação do PME de Castro Alves, se este poderá contribuir para uma ação de monitoramento das políticas públicas educacionais municipais, que possibilite a gestão municipal e a sociedade civil acompanharem se as metas traçadas estão a ser implementadas. A fim de responder à questão, realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, utilizando como método o estudo de caso, o qual possibilitou uma análise do contexto e dos processos envolvidos no objeto em estudo. Os sujeitos da pesquisa são vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Castro Alves, nomeados via Decreto (476/2013) e que tem como atribuição o acompanhamento e a avaliação do PME. No que tange aos procedimentos para obtenção de dados, utilizaram-se de entrevista semiestruturada e análise documental. Como resultados da avaliação, foram identificados que, em quatro anos de implementação do PME, aproximadamente, 60% do total das metas estabelecidas foram executadas, e 40% ainda não o foram. Os resultados da avaliação permitiram ainda observar êxito quanto à participação efetiva dos diversos segmentos do contexto educacional, bem como da sociedade civil; elaboração de indicadores que permitiram identificar se as metas foram ou não executadas; apresentação dos resultados da avaliação, mediante audiência pública. Por fim, este estudo mostra sua relevância à medida que traz referenciais metodológicas quanto à avaliação dos planos decenais de educação, disponibilizando ferramentas para obtenção de dados e orientação para as análises de forma a subsidiar as equipes e a sociedade neste processo