Superlotação carceraria e dignidade humana do preso: reflexões sobre o sistema prisional brasileiro

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dc.contributor.advisorMartins , Márcia Margarida Nunes da Silva
dc.contributor.authorBarboza, Rafael de Souza
dc.contributor.refereeSantos , Marcos Marcilio Eça
dc.contributor.refereeSouza , Aliana Alves de
dc.date.accessioned2025-09-11T13:34:47Z
dc.date.available2025-09-11T13:34:47Z
dc.date.issued2025-07-22
dc.description.abstractMonografia destinada a responder se: diante da superlotação no sistema prisional brasileiro, que gera condições precárias e desumanas, qual alternativa à prisão pode ressocializar sem violar o direito à liberdade? O estudo analisa a realidade das prisões, marcadas por negligência e desrespeito à dignidade dos detentos. A pesquisa surgiu da inquietação frente a um sistema que, em vez de corrigir, degrada. O objetivo foi compreender os efeitos da superlotação e das violações sobre os encarcerados, buscando alternativas mais humanas e eficazes para lidar com o crime. Com base em autores como Foucault, Zaffaroni e Mirabete, além de dados do DEPEN e CNJ, a metodologia envolveu análise bibliográfica e estatística. Os resultados revelam uma grande distância entre a teoria legal e a prática: celas superlotadas, ausência de assistência médica e abusos de poder evidenciam um sistema falido. Mais do que punir, é necessário oferecer possibilidades reais de reconstrução. A conclusão aponta que a inclusão da justiça restaurativa para crimes de menor potencial ofensivo e um olhar mais humano permitirá romper o ciclo de exclusão e reincidência, além de reduzir o número de detentos. Ressocializar sem privar da liberdade é possível, desde que se repense o modelo punitivo e se valorize a dignidade humana como princípio da justiça.
dc.description.abstract2Monograph aimed at answering whether: in the face of overcrowding in the Brazilian prison system, which generates precarious and inhumane conditions, what alternatives to imprisonment can rehabilitate without violating the right to freedom? The study analyzes the reality of prisons, marked by negligence and disrespect for the dignity of detainees. The research arose from the discomfort regarding a system that, instead of correcting, degrades. The objective was to understand the effects of overcrowding and violations on the incarcerated individuals, seeking more humane and effective alternatives to deal with crime. Based on authors such as Foucault, Zaffaroni, and Mirabete, as well as data from DEPEN and CNJ, the methodology involved bibliographic and statistical analysis. The results reveal a significant gap between legal theory and practice: overcrowded cells, lack of medical assistance, and abuses of power highlight a failed system. More than punishing, it is necessary to offer real possibilities for reconstruction. The conclusion suggests that the inclusion of restorative justice for crimes of lesser potential harm and a more humane approach will help break the cycle of exclusion and recidivism, as well as reduce the number of prisoners. Rehabilitation without depriving freedom is possible, as long as the punitive model is rethought and human dignity is valued as a principle of justice.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationBARBOZA, Rafael de Souza; Superlotação carcerária e dignidade humana do preso: reflexões sobre o sistema prisional brasileiro. Orientadora: Márcia Margarida Nunes da Silva Martins. 2025. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (XIX), Universidade do Estado da Bahia, Camous XIX, Camaçari, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9654
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.subject.keywordsSuperlotação carcerária
dc.subject.keywordsDireitos fundamentais
dc.subject.keywordsDignidade humana
dc.subject.keywordsSistema prisional brasileiro
dc.titleSuperlotação carceraria e dignidade humana do preso: reflexões sobre o sistema prisional brasileiro
dc.title.alternativePrison overcrowding and human Diginityof te inmate: reflections on the brazilian prison system
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT19