Por uma formação antirracista: reflexões sobre o controle racial penal e o currículo do curso de soldado da polícia militar da Bahia
| dc.contributor.advisor | Arruda, Jerusa de | |
| dc.contributor.author | Almeida, Ronaldo Rodrigo Ferreira | |
| dc.contributor.referee | Mossete, Aline Santos | |
| dc.contributor.referee | Santos, Gilberto Batista | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-15T17:48:17Z | |
| dc.date.available | 2025-10-15T17:48:17Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-31 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho propõe uma reflexão crítica sobre o controle racial penal no Brasil, a partir da análise do currículo do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia, ofertado em 2022. A pesquisa parte do entendimento de que o racismo estrutura as práticas institucionais do sistema penal, impactando, sobretudo, a população negra e periférica. Nesse contexto, a formação policial exerce papel central na reprodução ou superação dessas desigualdades. Ao examinar o conteúdo programático e as lacunas no currículo de formação inicial da PM-BA, busca-se compreender de que maneira esse currículo dialoga (ou não) com uma proposta de segurança pública baseada nos direitos humanos, na equidade racial e na justiça social. O estudo adota uma abordagem qualitativa e crítica, mobilizando aportes da criminologia, dos estudos sobre racismo estrutural e da pedagogia crítica. Por fim, propõem-se diretrizes para a reformulação do currículo, com vistas à construção de uma formação policial antirracista e comprometida com a cidadania. | |
| dc.description.abstract2 | This paper proposes a critical reflection on racial penal control in Brazil, based on an analysis of the curriculum of the Soldier Training Course of the Military Police of Bahia, offered in 2022. The research starts from the understanding that racism structures the institutional practices of the penal system, impacting primarily the Black and peripheral population. In this context, police training plays a central role in either reproducing or overcoming these inequalities. By examining the program content and the gaps in the initial training curriculum of the Military Police of Bahia, the study seeks to understand how this curriculum engages (or does not engage) with a proposal for public security based on human rights, racial equity, and social justice. The study adopts a qualitative and critical approach, drawing on contributions from criminology, studies on structural racism, and critical pedagogy. Finally, guidelines are proposed for the redesign of the curriculum, aiming at the development of an anti-racist police training committed to citizenship. Keywords: Police training, Structural racism, Racial justice, Human rights, Public security. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Ronaldo Rodrigo Ferreira. “Por uma formação antirracista: reflexões sobre o controle racial penal e o currículo do curso de soldado da polícia militar da Bahia”. Orientador: Jerusa de Arruda. 2025. 55 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9880 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação ou Colegiado | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Formação policial | |
| dc.subject.keywords | Racismo estrutural | |
| dc.subject.keywords | Justiça racial | |
| dc.subject.keywords | Direitos Humanos | |
| dc.subject.keywords | Segurança pública | |
| dc.title | Por uma formação antirracista: reflexões sobre o controle racial penal e o currículo do curso de soldado da polícia militar da Bahia | |
| dc.title.alternative | For an anti-racist education: reflections on racial penal control and the curriculum of the military police soldier course in Bahia | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |