Desafios contemporâneos na política de educação especial em Ichu: as vozes do núcleo de atendimento educacional especializado e suas contribuições para uma história inclusiva no percurso educacional.

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dc.contributor.advisorAraújo, Maria Cezarela Oliveira de Carvalho
dc.contributor.authorOliveira, Jefferson Silva de
dc.contributor.refereeFilho, José Ernane Carneiro Crvalho
dc.contributor.refereeCardoso, Jusceli
dc.date.accessioned2025-08-20T18:02:03Z
dc.date.available2025-08-20T18:02:03Z
dc.date.issued2025-07-23
dc.description.abstractEste Trabalho aborda os desafios contemporâneos para a implementação das políticas de educação especial inclusiva no Brasil, com foco na realidade do município de Ichu, localizado no interior da Bahia. A pesquisa objetiva desenvolver uma análise sobre a política pública local, tendo como objeto de estudo o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), destacando seus desafios, êxitos e contribuições para a construção de práticas inclusivas na educação municipal. O estudo ancora-se no arcabouço legal contemporâneo, enfatizando a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A pesquisa, de abordagem qualitativa, utiliza o método do estudo de caso, valendo-se de entrevistas, análise documental e observações como principais instrumentos de coleta de dados, buscando compreender as práticas cotidianas do NAEE e suas articulações com as políticas públicas de educação inclusiva. O locus da pesquisa, o município de Ichu, revela-se como um espaço significativo para o debate sobre os avanços e desafios na efetivação dos direitos educacionais das pessoas com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação. O estudo visa ainda refletir sobre a importância da formação continuada de professores e demais profissionais da educação, reconhecendo a necessidade de políticas públicas mais eficazes e assertivas para consolidar uma educação pública inclusiva, democrática e de qualidade. Assim, esta pesquisa contribui para o fortalecimento de práticas educacionais inclusivas, valorizando as experiências locais e apontando caminhos para o aperfeiçoamento das políticas educacionais brasileiras.
dc.description.abstract2This paper addresses the contemporary challenges for the implementation of inclusive special education policies in Brazil, focusing on the reality of the municipality of Ichu, located in the interior of Bahia. The research aims to develop an analysis of local public policy, having as its object of study the Specialized Educational Assistance Center (NAEE), highlighting its challenges, successes and contributions to the construction of inclusive practices in municipal education. The study is anchored in the contemporary legal framework, emphasizing the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB/1996), the Brazilian Inclusion Law (LBI – Law No. 13,146/2015), the National Education Plan (PNE 2014-2024) and the National Common Curricular Base (BNCC). The research, with a qualitative approach, uses the case study method, using interviews, document analysis and observations as the main data collection instruments, seeking to understand the daily practices of the NAEE and its articulations with public policies for inclusive education. The locus of the research, the municipality of Ichu, has proven to be a significant space for the debate on the advances and challenges in the implementation of the educational rights of people with disabilities, autism spectrum disorders and high abilities/giftedness. The study also aims to reflect on the importance of continuing education for teachers and other education professionals, recognizing the need for more effective and assertive public policies to consolidate an inclusive, democratic and quality public education. Thus, this research contributes to the strengthening of inclusive educational practices, valuing local experiences and pointing out ways to improve Brazilian educational policies.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Jefferson Silva de. Desafios contemporâneos na política de educação especial em Ichu: as vozes do núcleo de atendimento educacional especializado e suas contribuições para uma história inclusiva no percurso educacional. Maria Cezarela Oliveira Carvalho. 2025. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) – Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Campus XIV, Conceição do Coite, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9259
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia - Campus XIV
dc.publisher.programColegiado de História
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordseducação especial
dc.subject.keywordsinclusão;
dc.subject.keywordspolíticas públicas
dc.subject.keywordsNAEE
dc.titleDesafios contemporâneos na política de educação especial em Ichu: as vozes do núcleo de atendimento educacional especializado e suas contribuições para uma história inclusiva no percurso educacional.
dc.title.alternativeContemporary challenges in special education policy in Ichu: the voices of the specialized educational service center and their contributions to an inclusive history in the educational path.
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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