Direitos humanos e atividade policial: uma análise da função garantidora de direitos

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dc.contributor.advisorSantos, Fredson Timbira Dias dos
dc.contributor.authorAlbergaria, Valquiria de Oliveira Alvim
dc.contributor.refereeSouza, Leonardo Vinícius Santos de
dc.contributor.refereeSilva Neto, Antônio Cláudio da
dc.date.accessioned2024-12-18T19:07:18Z
dc.date.available2024-12-18T19:07:18Z
dc.date.issued2024-07-10
dc.description.abstractA relação entre Direitos Humanos e Atividade Policial é frequentemente vista como antagônica, o que gera um contexto problemático na percepção pública. Este trabalho investiga como a força policial pode garantir os direitos humanos sem comprometer a ordem pública, questionando as dicotomias prevalentes. A pesquisa parte da seguinte pergunta provocadora: como a força policial pode garantir os direitos humanos sem comprometer a ordem pública? O objetivo geral é compreender a formação do policial e sua construção de mundo, enquanto os objetivos específicos incluem analisar a formação do “espírito militar”, identificar discursos que afastam a atividade policial da proteção dos direitos humanos, e apresentar uma nova narrativa que posiciona a atividade policial como garantidora desses direitos. A importância desta pesquisa se justifica juridicamente pela necessidade de harmonizar a atuação policial com as garantias fundamentais, economicamente pelo impacto positivo de uma polícia respeitadora dos direitos humanos na sociedade, politicamente pela consolidação do Estado de Direito, e socialmente pela promoção de uma relação mais cooperativa entre a polícia e a sociedade civil. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, utilizando revisão bibliográfica e análise qualitativa de conteúdo para investigar obras referenciais. Os resultados preliminares indicam que, embora existam desafios significativos, é possível alinhar as práticas policiais aos direitos humanos através de reformas institucionais e treinamentos específicos. Esta pesquisa contribui para o debate acadêmico e para a formulação de políticas públicas, promovendo uma atuação policial que respeite a dignidade humana e reforce os valores do Estado de Direito.
dc.description.abstract2The relationship between Human Rights and Police Activity is often seen as antagonistic, creating a problematic context in public perception. This study investigates how the police force can ensure human rights without compromisingpublic order, questioning the prevalent dichotomies. The research is guided by the following provocative question: how can the police force ensure human rights without compromising public order? The general objective is to understand police training and their worldview construction, while the specific objectives include analyzing the formation of the "military spirit," identifying discourses that distance police activity from the protection of human rights, and proposing a new narrative that positions police activity as a guarantor of these rights. The importance of this research is justified legally by the need to harmonize police activity with fundamental guarantees, economically by the positive impact of a human rights-respecting police force on society, politically by the consolidation of the Rule of Law, and socially by promoting a more cooperative relationship between the police and civil society. Methodologically, the research adopts a qualitative approach, utilizing bibliographic review and qualitative content analysis to investigate reference works and case studies. Preliminary results indicate that, although there are significant challenges, it is possible to align police practices with human rights through institutional reforms and specific training. This research contributes to the academic debate and the formulation of public policies, promoting police activity that respects human dignity and reinforces the values of the Rule of Law.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationALBERGARIA, Valquiria de Oliveira Alvim. Direitos humanos e atividade policial: uma análise da função garantidora de direitos. Orientador: Fredson Timbira Dias dos Santos. 2024. 42 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/6983
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsAtividade Policial.
dc.subject.keywordsDireitos Humanos.
dc.subject.keywordsGarantias Fundamentais.
dc.subject.keywordsEspírito Militar
dc.subject.keywordsSegurança Pública.
dc.titleDireitos humanos e atividade policial: uma análise da função garantidora de direitos
dc.title.alternativeHuman rights and police activity: an analysis of the role rights guarantor
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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