Crime e justiça no baixo sertão: reflexão historiográfica sobre experiências de escravos em Morro do Chapéu- BA, segunda metade do século XIX
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Resumo
A produção acadêmica sobre a escravidão esteve voltada por muito tempo apenas para lugares onde a escravidão teve muito destaque, como Salvador, Recôncavo baiano, Vale do Paraíba, Rio de Janeiro. Porém, existem áreas do Brasil em que ocorreram relações escravistas que ainda estão silenciadas por falta de estudo. Nesse trabalho monográfico que é fruto de pesquisa de Iniciação Científica financiada pela Fapesb, reflito sobre a escravidão no baixo sertão baiano, especificamente na Vila de Nossa Senhora da Graça do Morro do Chapéu, tendo como recorte temporal a década de 1870. A maior parte dessa pesquisa foi desenvolvida a partir da análise e reflexão sobre processos criminais movidos contra escravos. As alterações ocorridas no processo escravista garantiram ao decorrer do tempo alguns direitos aos escravos, essas conquistas não podem ser compreendidas sem se levar em conta a constante luta dos cativos durante os séculos em que esse sistema existiu, pois a atuação desses indivíduos foi um dos fatores que contribuíram para a degradação e desestruturação que deu fim a escravidão no Brasil. Exemplos dessas transformações podem ser encontrados no processo criminal contra Manoel escravo, a partir do qual reflito sobre as práticas de liberdade desse cativo, que demonstram um alto grau de autonomia dentro do sistema escravista. Entre elas destacam-se a possibilidade de viajar sem o consentimento de seu senhor, possuir uma roça, e trabalhar com homens livres por conta própria. A análise das fontes demonstra que os casos de violência durante o regime escravista não se resumiam as práticas de coerção senhoriais aplicadas aos cativos, ou aos atos de rebeldia escrava contra os senhores. Eles aconteciam de várias formas, sendo praticados muitas vezes entre indivíduos do mesmo grupo social. Além de abordar essas questões, essa pesquisa versa sobre outros dois temas. As transformações ocorridas no discurso historiográfico brasileiro sobre a escravidão e também uma reflexão teórico-metodológica a respeito de algumas questões que permeiam o oficio do historiador e o processo de escrita da história.