O presente trabalho objetivou realizar um levantamento bibliográfico sobre a situação dos pescadores artesanais e aquicultores familiares em Barreiras, Bahia, destacando a importância do Serviço de Inspeção no processamento do pescado, visando avaliar os requisitos de qualidade e segurança. O fortalecimento da inserção das atividades aquícolas no serviço de fiscalização contribui na saúde pública, além disso, auxilia no desenvolvimento econômico sustentável, devido ao baixo impacto ambiental. Na elaboração da revisão de literatura narrativa foram selecionados artigos, teses, dissertações, nas bases de dados Scientific Eletronic Library Online (Scielo), Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Google Acadêmico e sites oficiais como o do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretária Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR/BA) entre outros, utilizando os descritores ―aquicultura familiar‖, ―pesca artesanal‖, ―serviço de inspeção municipal‖ e ―assistência técnica rural‖, A partir do levantamento bibliográfico, foi possível entender a importância do Serviço de Inspeção no processamento de pescados para garantir a segurança dos produtos da Agricultura Familiar possibilitando acesso ao mercado formal de produtos de qualidade, seguros, promovendo a economia solidária. Por isso, é necessário o investimento em assistência técnica rural, em parceria com iniciativas públicas e privadas, incentivo financeiro por meio de crédito rural, bem como a desburocratização dos processos de certificação para garantir, que estes tenham oportunidade de participar dos programas de fomento.