A REURB – análise sobre os impactos do programa de realidade urbana do município de Itaberaba.

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dc.contributor.advisorArruda , Jerusa de
dc.contributor.authorNeves , Patrícia Soares Barbosa
dc.contributor.refereeSantos, Rildo Alves
dc.contributor.refereeSantos, Hudson Silva dos
dc.date.accessioned2025-04-08T18:27:49Z
dc.date.available2025-04-08T18:27:49Z
dc.date.issued2024-07-18
dc.description.abstractA presente pesquisa trata da aplicação da REURB no município de Itaberaba, é uma análise da eficiência das ações municipais frente aos desafios e entraves para o cumprimento na Lei. Para isso serão abordados ao longo de todo projeto informações cruciais para análise, com base na realidade urbana e nas legislações vigentes será possível compreender de forma ampla como as políticas públicas têm favorecido a população. Busca também explorar a intrínseca relação entre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e o direito à moradia, destacando sua importância na promoção da dignidade humana e na construção de cidades mais justas. O direito à moradia é essencial para a realização plena da pessoa, e a Reurb surge como uma ferramenta jurídica e urbanística que visa não apenas conferir segurança jurídica à posse e à propriedade, mas também garantir condições dignas de habitação. A pesquisa abrange aspectos conceituais, normativos e práticos, analisando a legislação pertinente, os desafios na implementação das políticas de Reurb e os impactos na vida das comunidades urbanas. O estudo pretende oferecer uma análise crítica sobre como a Reurb pode contribuir para a efetivação do direito à moradia, proporcionando uma compreensão mais profunda dos caminhos necessários para a construção de cidades inclusivas e sustentáveis. Ao final, o trabalho visa contribuir para o debate acadêmico e para a reflexão sobre os desafios e oportunidades no contexto urbano contemporâneo.
dc.description.abstract2This research deals with the application of REURB in the municipality of Itaberaba, it is an analysis of the efficiency of municipal actions in the face of challenges and obstacles to compliance with the Law. To this end, crucial information will be covered throughout the project for analysis, based on reality urban environment and current legislation, it will be possible to broadly understand how public policies have benefited the population. It also seeks to explore the intrinsic relationship between Urban Land Regularization (Reurb) and the right to housing, highlighting its importance in promoting human dignity and building fairer cities. The right to housing is essential for the full fulfillment of the person, and Reurb appears as a legal and urban planning tool that aims not only to provide legal security to possession and property, but also to guarantee decent housing conditions. The research covers conceptual, normative and practical aspects, analyzing the relevant legislation, the challenges in implementing Reurb policies and the impacts on the lives of urban communities. The study aims to offer a critical analysis of how Reurb can contribute to the realization of the right to housing, providing a deeper understanding of the paths necessary to build inclusive and sustainable cities. In the end, the work aims to contribute to the academic debate and reflection on the challenges and opportunities in the contemporary urban context. Keywords: law; challenges; REURB; public policy; dignity.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationNEVES, Patricia Soares Barbosa. A REURB – análise sobre os impactos do programa de realidade urbana do município de Itaberaba. Orientador: Jerusa de Arruda. 2025. 44 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do Estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8150
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Do Estado Da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsLei
dc.subject.keywordsDesafios
dc.subject.keywordsREURB
dc.subject.keywordsPolíticas públicas
dc.titleA REURB – análise sobre os impactos do programa de realidade urbana do município de Itaberaba.
dc.title.alternativeREURB - an analysis of the impacts of the urban reality program in the municipality of Itaberaba
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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