Diagnóstico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de alagoinhas-BA após o novo marco do saneamento

dc.contributor.advisorBatista , Janiara Alves
dc.contributor.authorSantos, Erica Almeida dos
dc.contributor.refereeMelo, Larissa Pedrosa de
dc.contributor.refereeAraújo , Luísa Magalhães
dc.date.accessioned2025-12-22T13:26:39Z
dc.date.available2025-12-22T13:26:39Z
dc.date.issued2025-11-12
dc.description.abstractO Saneamento Básico é um instrumento essencial para promoção de saúde, pois reduz a incidência de doenças veiculadas pela água e esgoto sem tratamento. Além disso, gera alto retorno econômico e sua universalização deveria ser uma prioridade alinhada à agenda internacional pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Deste modo, o presente artigo trata de uma investigação quanto a implementação da Lei nº 14.026/2020 (Marco Legal de Saneamento Básico) no município de Alagoinhas – Bahia. O objetivo geral da pesquisa foi analisar à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento no município de Alagoinhas, identificando os principais desafios e oportunidades para a universalização serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A metodologia de pesquisa adotada foi mista, integrando técnicas quantitativas e qualitativas, baseada na análise de documentos oriundos do Instituto Água e Saneamento, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Prefeitura Municipal de Alagoinhas. Na análise dos resultados, verificou-se que entre 2020 e 2022, Alagoinhas apresentou cobertura de 97,26% de abastecimento de água e 38,85% de esgotamento sanitário. Quanto às despesas analisadas, com recorte temporal de 2020 a 2025, fragilidades foram evidenciadas, o que carece de uma ampliação integralizada entre a execução do orçamento destinado ao saneamento e a gestão dos recursos governamentais.
dc.description.abstract2Basic Sanitário is an essential instrument for the promotion of health, as it reduces the incidence of waterborne diseases and untreated sewage. Furthermore, it generates high economic return and its universalization should be a priority aligned with the international agenda for the United Nations' Sustainable Development Goals (SDGs). Thus, the present article addresses an investigation into the implementation of Law No. 14.026/2020 (Legal Framework for Basic Sanitation) in the municipality of Alagoinhas – Bahia. The general objective of the research was to analyze the implementation of the New Legal Framework for Sanitation in the municipality of Alagoinhas, identifying the main challenges and opportunities for the universalization of water supply and sewage services. The research methodology adopted was mixed, integrating quantitative and qualitative techniques, based on the analysis of documents from the Water and Sanitation Institute, the Brazilian Institute of Geography and Statistics, and the Municipal Government of Alagoinhas. In the analysis of the results, it was verified that between 2020 and 2022, Alagoinhas presented coverage of 97.26% for water supply and 38.85% for the sewage system. Regarding the analyzed expenses, with a time frame from 2020 to 2025, weaknesses were evidenced, which calls for an integrated expansion between the execution of the budget destined for sanitation and the management of governmental resources.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSANTOS, Erica Almeida de. Diagnóstico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Alagoinhas-BA após o novo marco do saneamento. Orientadora: Janiara Alves Batista. 2025. 17 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Sanitária e Ambiental) - Departamento de Ciências Exatas e da Terra, UNEB, Alagoinhas, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10304
dc.identifier2.Latteshttps://lattes.cnpq.br/7056045733303002
dc.identifier2.ORCID0009-0009-1866-583X
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Engenharia Sanitária e Ambiental
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsUniversalização
dc.subject.keywordsAbastecimento de Água
dc.subject.keywordsEsgotamento sanitário
dc.titleDiagnóstico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de alagoinhas-BA após o novo marco do saneamento
dc.title.alternativeDiagnosis of water supply and sanitary sewage services in the municipality of alagoinhas-BA after the new sanitation legal framework
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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