O trabalho invisível do cuidado e o direito do trabalho: uma análise à luz da perspectiva de gênero

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dc.contributor.advisorWyzykowski, Adriana Brasil Vieira
dc.contributor.authorBarbosa, Isabella Soares
dc.contributor.refereeSouza , Aliana Alves de
dc.contributor.refereeSantos , Rita Brito
dc.date.accessioned2026-02-26T15:03:16Z
dc.date.available2026-02-26T15:03:16Z
dc.date.issued0012-12-25
dc.description.abstractO trabalho feminino de cuidado, representado pelos afazeres domésticos e pelo cuidado voltado ao núcleo familiar, demanda significativamente mais tempo das mulheres no Brasil, especialmente daquelas que também estão empregadas. Nesse contexto, esse fator contribui ainda mais para as desigualdades entre os gêneros na sociedade. A monografia busca responder à seguinte questão: de que forma as normas trabalhistas consideram a dupla jornada entre o trabalho produtivo e as atividades de cuidado exercidas diariamente pela maioria das mulheres? O objetivo desta pesquisa é, portanto, questionar, a partir da perspectiva de gênero, as bases teóricas e fundamentais do Direito do Trabalho, evidenciando a hipótese de que as normas da CLT mantêm as desigualdades de gênero ao ignorar o trabalho do cuidado. Realiza-se, então, uma pesquisa de natureza exploratória, com método dedutivo e abordagem jurídico-sociológica, por meio de pesquisa bibliográfica e análise da legislação trabalhista. Diante desse cenário, observa-se que o Direito do Trabalho brasileiro foi estruturado sem considerar o trabalho do cuidado, desempenhado majoritariamente por mulheres, o que conduz à conclusão de que as normas distribuem essa atividade de forma desigual e hierarquizada segundo o gênero, reforçando a precarização das mulheres no mercado de trabalho.
dc.description.abstract2Female care work in Brazil, including domestic tasks and family care, takes significantly more time from women, especially those who are also formally employed, contributing to ongoing gender inequalities. This study examines how labor laws address the “double burden” of paid work and unpaid care work performed by most women. From a gender perspective, it questions the theoretical foundations of Labor Law and argues that Brazilian labor regulations, particularly the CLT, perpetuate inequality by ignoring care work. Using an exploratory, deductive, and socio-legal approach based on bibliographic research and legal analysis, the study concludes that labor law has been structured without recognizing care work, resulting in unequal and gendered distribution of this labor and reinforcing women’s precarious position in the labor market.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationBARBOSA, Isabella Soares. O trabalho invisível do cuidado e o direito do trabalho: uma análise à luz da perspectiva de gênero. Orientadora: Adriana Brasil Vieira Wyzykowski. 2025. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10893
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2456880362762407
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsGênero
dc.subject.keywordsDivisão sexual do trabalho
dc.subject.keywordsCuidado
dc.subject.keywordsTeoria feminista do direito do trabalho
dc.titleO trabalho invisível do cuidado e o direito do trabalho: uma análise à luz da perspectiva de gênero
dc.title.alternativeThe Invisible Labor of Care and Labor Law: An Analysis in Light of a Gender Perspective
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT19