Política de educação integral na educação infantil em tempo integral no município de Camaçari (BA), a partir do Plano Municipal de Educação – PME (2015/2024)

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dc.contributor.advisorConceição, Sérgio Henrique da
dc.contributor.authorSantos , Iranildes Barreto dos
dc.contributor.refereeMachado , Célia Tanajura
dc.contributor.refereeBarbosa , Elisiana Rodrigues Oliveira
dc.date.accessioned2025-02-13T11:51:50Z
dc.date.available2025-02-13T11:51:50Z
dc.date.issued2023-02-23
dc.description.abstractEsta pesquisa tem como objetivo principal investigar os arranjos adotados pela gestão municipal de Camaçari (BA) em relação à Política de Educação Integral em tempo integral na Educação Infantil, entre os anos de 2015 a 2021, analisando o movimento ocorrido entre o planejado e o executado do Plano Municipal de Educação – PME (2015/2024), para fins de construir um diagnóstico da Política de Educação Integral em tempo integral na Educação Infantil para o município, tendo como referência as metas, estratégias e ações previstas no PME (2015/2024). O percurso metodológico adotado foi organizado em 6 etapas estruturadas e desenvolvidas a partir de uma problemática prévia, que abrange a apropriação do referencial teórico que deu lastro para a pesquisa, apropriação dos documentos, identificação dos eixos categóricos, realização do trabalho de campo, análise de dados e elaboração do produto. Trata-se de uma abordagem qualitativa de natureza descritiva, cuja coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e caracterização das instituições de ensino por intermédio de questionários e roteiro de observação naqueles locais. Na perspectiva multidimensional da gestão educacional, os dados foram organizados em três categorias teóricas: dimensão política, dimensão econômica e dimensão pedagógica, considerando suas respectivas categorias analíticas: a oferta, o financiamento e o pedagógico. A partir do problema da pesquisa, foi constatado que a política proposta com base no PME (2015-2024) não é a política de fato, ou seja, diante dos indicadores revelados pela pesquisa, identificou-se que o alcance das metas e estratégias propostas ainda é um desafio para a gestão municipal. Os gestores e gestoras das instituições de ensino pesquisadas e do Órgão Central reconhecem a dimensão política da oferta da Educação Infantil em Tempo Integral no município, assim como a dimensão pedagógica, porém, no âmbito da sua execução, a oferta não corresponde à demanda, tornando evidente a ausência de acompanhamento da política tanto no âmbito da oferta e demanda quanto no pedagógico. Na dimensão econômica, foi identificada a necessidade de uma política de financiamento que atenda a especificidade dessa oferta educacional, tanto no âmbito da rede municipal quanto das instituições conveniadas contratadas. Os contratos com as instituições conveniadas para a oferta da Educação Infantil em Tempo Integral são um arranjo necessário diante do cenário de oferta, contudo, é preciso buscar outras estratégias de financiamento para dar sustentabilidade econômica que permita a essas instituições arcarem com suas despesas. Diante das dificuldades da gestão em ampliar a oferta na rede pública, os contratos com as instituições privadas sem fins lucrativas ainda é a alternativa mais viável para ampliar a oferta diante da demanda em curto e médio prazo. Ainda que o Plano Municipal de Educação apresente metas que dificilmente serão alcançadas no prazo de 10 (dez) anos, nele constam estratégias que são exequíveis, mas que foram ignoradas pela gestão municipal ao longo da execução do plano, e a ausência de indicadores de alcance das metas e estratégias propostas possivelmente é uma forma de escamotear o cenário da gestão da política de oferta.
dc.description.abstract2The main objective of this research is to investigate the arrangements adopted by the municipal management of Camaçari (BA) concerning the policy of Full-time Education in Early Childhood Education between the years 2015 to 2021. We analyzed the movement between what was planned and executed from the Municipal Education Plan - PME (2015/2024) to build a diagnosis of the policy of Full-time Education in Early Childhood Education for the municipality, having as a reference the goals, strategies, and actions foreseen in the PME (2015/2024). The methodological path adopted was organized in 6 structured stages developed from a previous problem, which includes the appropriation of the theoretical reference that gave support for the research, appropriation of documents, identification of the categorical axes, fieldwork, data analysis, and elaboration of the product. This is a qualitative approach of a descriptive nature, whose data collection was carried out through semi-structured interviews and characterization of educational institutions through questionnaires and an observation script in those locations. From the multidimensional perspective of educational management, the data were organized into three theoretical categories: political dimension, economic dimension, and pedagogical dimension, considering their respective analytical categories: supply, financing, and pedagogical. The research problem found that the proposed policy based on the PME (2015-2024) is not the actual policy. Given the indicators revealed by the research, it was identified that achieving the proposed goals and strategies is still a challenge for municipal management. The managers of the researched educational institutions and the central body recognize the political dimension of the offer of Full-Time Preschool Education in the municipality and the pedagogical dimension. However, in the scope of its implementation, the supply does not correspond to the demand, making evident the lack of monitoring of the policy both in the range of supply and demand as well as in the pedagogical one. In the economic dimension, the need for a funding policy that meets the specificity of this educational offer was identified, both within the municipal network and the contracted affiliated institutions. The contracts with the partner institutions for the provision of Full-Time Preschool Education are necessary for the supply scenario. However, it is essential to seek other funding strategies to provide economic sustainability to enable these institutions to meet their expenses. Faced with the difficulties of management in expanding the offer in the public network, contracts with non profit institutions are still the most viable alternative to extend the offer in the face of demand in the short and medium term. Although the Municipal Education Plan presents goals that will hardly be reached within ten years, it contains feasible strategies that were ignored by the municipal management during the execution of the plan. And the absence of indicators for the achievement of the proposed goals and strategies is possibly a way to hide the management scenario of the supply policy. Keywords: educational management dimensions; child education; full-time; Municipal Education Plan; offer policy.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSANTOS, Iranildes Barreto dos. Política de educação integral na educação infantil em tempo integral no município de Camaçari (BA), a partir do Plano Municipal de Educação – PME (2015/2024). Orientador: Sérgio Henrique da Conceição. 2023. 381 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação) –Departamento de Educação (DEDC), Universidade do Estado da Bahia, Campus I, Salvador, 2023.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7559
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3981392594902592
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC)
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.rights2Attribution 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsDimensões da gestão educacional
dc.subject.keywordsEducação Infantil
dc.subject.keywordsTempo integral
dc.subject.keywordsPlano Municipal de Educação
dc.subject.keywordsPolítica de oferta
dc.titlePolítica de educação integral na educação infantil em tempo integral no município de Camaçari (BA), a partir do Plano Municipal de Educação – PME (2015/2024)
dc.title.alternativeFull-time early childhood education policy in the municipality of Camaçari (BA), based on the Municipal Education Plan - PME (2015/2024)
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
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