Reflexos jurídicos do combate ao racismo no futebol

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dc.contributor.advisorCardoso Júnior, Valmir Lacerda
dc.contributor.authorSilva, Natália Ingrid Pinto de Oliveira
dc.contributor.refereeReis, Edelson Silva
dc.contributor.refereeSantos, Raquel Cerqueira
dc.date.accessioned2024-08-14T11:52:07Z
dc.date.available2024-08-14T11:52:07Z
dc.date.issued2024-07-16
dc.description.abstractO presente trabalho visa demonstrar como o movimento antirracista no futebol influenciou no aperfeiçoamento das legislações de combate ao racismo no Brasil. Para entender a evolução dos dispositivos legais brasileiros no que diz respeito ao combate ao crime de racismo, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análises de leis e resoluções. Neste trabalho, analisou-se o futebol, principalmente a partir de sua chegada em terras brasileiras, e suas raízes aristocráticas, objetivando abordar como o racismo é estrutural e manifesta-se em diferentes âmbitos e relações da sociedade. Buscou-se, inicialmente, contextualizar o leitor sobre o que é e como se originou o futebol. Chamou-se atenção para como a história do futebol se relaciona com a história brasileira. Os Camisas Negras e a Resposta Histórica ganharam destaque visando expor como tudo isso teve, e continua a ter, um papel fundamental na luta antirracista. Salientou-se em tempo, a importante equiparação do crime de injúria racial ao crime de racismo. Diante da situação enfrentada por inúmeros atletas ofendidos através de atos racistas e do aumento no número de casos desse tipo, entendeu-se como pertinente discorrer sobre as alterações no ordenamento jurídico brasileiro que visem enfrentar o racismo. Assim, discutiu-se como manifestações de discriminação racial ocorrem no mundo do futebol, especialmente dentro dos estádios, afetando os personagens do esporte e a integridade das competições como um todo. Foi feita também uma análise acerca da Justiça Desportiva Brasileira, apresentando sua previsão legal, divisão e atuação, além de serem elencados casos que envolvem ofensas racistas entre os anos de 2010 e 2023. Com isso, verificou-se que o número de casos de injúria racial no futebol brasileiro tem aumentado no decorrer dos anos. Foram examinadas alterações em leis de combate ao racismo ao longo dos séculos XX e XXI, juntamente com a sanção de novos dispositivos legais que fortalecem a luta contra os crimes raciais. Ressaltou-se também a importância de não apenas criar leis novas ou modificar as antigas, mas também de aplicá-las de maneira firme sempre que for necessário. Por fim, restou claro que o combate do racismo dentro do futebol reflete direta e indiretamente no mundo jurídico.
dc.description.abstract2This work aims to demonstrate how the anti-racist movement in football influenced the improvement of legislation to combat racism in Brazil. To understand the evolution of Brazilian legal provisions with regard to combating the crime of racism, bibliographical research, analysis of laws and resolutions were carried out. In this work, we analyze football, mainly from its origins in Brazilian lands, and its aristocratic roots, objectively addressing how racism is structural and manifests itself in different areas and relationships in society. Initially, we sought to contextualize the reader about what football is and how it originated. Attention was drawn to how the history of football relates to Brazilian history. The Black Shirts and the Historical Response gained prominence by changing how all of this had, and continues to have, a fundamental role in the anti-racist fight. The important equation of the crime of racial insult with the crime of racism was highlighted at the time. Given the situation faced by countless athletes offended by racist acts and the increase in the number of cases of this type, it was considered relevant to discuss changes in the Brazilian legal system that aim to combat racism. Thus, it was discussed how manifestations of racial discrimination occur in the world of football, especially within stadiums, affecting the characters of the sport and the integrity of competitions as a whole. An analysis was also made of the Brazilian Sports Justice, presenting its legal forecast, division and performance, in addition to listing cases of involvement in racist offenses between the years 2010 and 2023. With this, it is provided that the number of cases of racial injuries in football Brazilian has ended over the years. Changes in anti-racism laws throughout the 20th and 21st centuries were examined, along with the sanction of new legal provisions that strengthen the fight against racial crimes. The importance of not only creating new laws or modifying old ones, but also of firmly applying them whenever necessary, was also highlighted. Finally, it was clear that the fight against racism within football reflects directly and indirectly on the legal world.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSILVA, Natália Ingrid Pinto de Oliveira. Reflexos jurídicos do combate ao racismo no futebol. Orientador: Me. Valmir Lacerda Cardoso Júnior. 2024. 44f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Universidade do Estado da Bahia, Jacobina, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/6008
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.rights2Attribution 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsracismo
dc.subject.keywordsinjúria racial
dc.subject.keywordsfutebol
dc.subject.keywordsjustiça desportiva
dc.titleReflexos jurídicos do combate ao racismo no futebol
dc.title.alternative2Legal consequences of combating racism in football
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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