Terrorismo da lei antiterrorismo: a criminalização dos movimentos sociais no Brasil

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dc.contributor.advisorGuerra, Rodrigo Ribeiro
dc.contributor.authorNery, Tamyrys Hadassa Souza
dc.contributor.refereeReis, Edelson Silva
dc.contributor.refereeCardoso Júnior, Valmir Lacerda
dc.date.accessioned2025-11-12T14:17:54Z
dc.date.available2025-11-12T14:17:54Z
dc.date.issued2022-12-20
dc.description.abstractO presente trabalho propõe-se a analisar como a lei nº 13.260/16, conhecida como a lei antiterrorismo, pode ser utilizada como um vetor de criminalização dos movimentos sociais. Por meio do método materialista-histórico foi possível verificar essa hipótese investigando a forma jurídica, a qual serve aos interesses do capital. Dessa forma, o objetivo desse trabalho consiste em compreender como a criminalização dos movimentos sociais ocorre considerando o Direito como burguês, e nesse caso, traduz-se especificamente por meio da referida lei.
dc.description.abstract2The present word proposes to analyse how the law nº 13.260/16, known as the antiterrorism law, can be utilized as a vector of criminalization of social movements. Through the materialist-historical method, it was possible to verify this hypothesis by investigating the juridical form, which serves the interests of capital. Thus, the objective of this work is to comprehend how the criminalization of social movements occurs considering the Law as bourgeois, and in this case, it translates specifically through referred law. Keywords: Terrorism. Social Movements. Marxism. Criminalization
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationNERY, Tamyrys Hadassa Souza. Terrorismo da lei antiterrorismo: a criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Orientador: Rodrigo Ribeiro Guerra. 2022. 57f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Universidade do Estado da Bahia, Jacobina-BA, 2022.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10030
dc.identifier2.Lattes2512594983199416
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsTerrorismo
dc.subject.keywordsMovimentos Sociais
dc.subject.keywordsMarxismo
dc.subject.keywordsCriminalização
dc.titleTerrorismo da lei antiterrorismo: a criminalização dos movimentos sociais no Brasil
dc.title.alternativeTerrorism under the anti-terrorism law: the criminalization of social movements in Brazil
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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