Desafios e benefícios da implementação da guarda compartilhada como medida preventiva da alienação parental

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dc.contributor.advisorSilva, Felipe Ventin da
dc.contributor.authorSousa, Criservane Oliveira
dc.contributor.refereeSouza, Aliana Alves de
dc.contributor.refereeMoura, Mariana Teixeira Santos
dc.date.accessioned2025-01-29T17:33:02Z
dc.date.available2025-01-29T17:33:02Z
dc.date.issued2024-12-19
dc.description.abstractO término de relacionamentos com filhos envolve um conjunto de normas e possibilidades que podem ser acionadas pelos envolvidos. Nesse contexto, a tensão entre os pais pode criar um ambiente de instabilidade emocional, prejudicando o desenvolvimento psicológico dos filhos, culminando em problemas como a alienação parental. Diante disso, a presente monografia possui como objetivo investigar a guarda compartilhada como estratégia preventiva da alienação parental. Discutindo quais são os desafios e os obstáculos na implementação dessa modalidade de guarda, examinando os impactos da alienação parental nas crianças e adolescentes, analisando se a guarda compartilhada é realmente eficaz, com base nas decisões do TJBA. A monografia baseou-se na pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica para melhor compreensão das definições, teorias e problemáticas que permeiam o tema, propondo uma análise jurisprudencial. Obtendo como resultado que a guarda compartilhada, pode sim ser um instrumento de prevenção da prática de alienação parental, devendo ser priorizado sempre o melhor interesse da criança e do adolescentes.
dc.description.abstract2The end of relationships involving children encompasses a set of norms and possibilities that can be invoked by the parties involved. In this context, tension between parents can create an environment of emotional instability, harming the psychological development of the children and potentially leading to issues such as parental alienation. Thus, the present study aims to investigate shared custody as a preventive strategy against parental alienation. Furthermore, it discusses the challenges and obstacles in implementing this form of custody, examining the impacts of parental alienation on children and teenagers, and analyzes whether shared custody is truly effective, based on the decisions of the “Court of Justice of Bahia (TJBA)”. The thesis is grounded in qualitative, documentary, and bibliographic research to provide a deeper understanding of the definitions, theories and problems surrounding the topic, proposing a jurisprudential analysis. The findings suggest that shared custody can indeed serve as a tool to prevent parental alienation, with the best interests of the child and teenager always being prioritized. Keywords: shared custody; parental alienation; Theory of the link; principle of the best interests of the child.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSOUSA, Criservane Oliveira. Desafios e benefícios da implementação da guarda compartilhada como medida preventiva da alienação parental. Orientador: Felipe Ventin da Silva. 2024. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Universidade do Estado da Bahia. Campus XIX, Camaçari,BA, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7405
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2726451241235914
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsGuarda compartilhada
dc.subject.keywordsAlienação parental
dc.subject.keywordsTeoria do vínculo
dc.subject.keywordsPrincípio do melhor interesse da criança
dc.titleDesafios e benefícios da implementação da guarda compartilhada como medida preventiva da alienação parental
dc.title.alternativeChallenges and benefits of implementing shared custody as a preventive measure against parental alienation
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT19