Dilemas do desenvolvimento no semiárido: o caso do programa produzir nos sertões de Canudos – Bahia
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Resumo
Esta tese objetiva examinar a contribuição das políticas públicas para o desenvolvimento do Semiárido brasileiro, quanto às contribuições do Programa Produzir no município de Canudos, Semiárido baiano, buscando problematizar suas estratégias metodológicas e os seus resultados. As questões fio condutoras desta tese foram: quais processos e instrumentos educativos foram implementados no âmbito do Programa Produzir em Canudos/BA com a intenção de promover a participação ativa da população local em vista da sua emancipação em um contexto de desenvolvimento humano sustentável? A participação comunitária no Programa Produzir, no município de Canudos, tem sido tomada como um processo educativo para o desenvolvimento humano sustentável? Metodologia: o percurso metodológico foi baseado na natureza qualitativa da pesquisa, tendo o estudo de caso como uma metodologia de investigação particularmente apoiada, pela Teoria das Representações Sociais, com os eixos metodológicos da pesquisa: Eixo Análise do Discurso – Eixo Análise do Conteúdo. Apresenta também os sujeitos da pesquisa; as técnicas de análise; os procedimentos e os instrumentos operativos. Resultados: Os resultados foram tematizados nas seguintes categorias baseadas nas falas (discurso) dos sujeitos que foram entrevistados: 1. concepção e objetivos do Programa Produzir; 2. gestão do Programa Produzir; 3. gestão participativa; 4. educação e emancipação; 5. contribuições e lacunas do Programa Produzir para o Desenvolvimento Humano Sustentável de Canudos. Os achados revelaram haver ocorrência de insatisfações por parte da população de Canudos do Programa Produzir em termos de concepção e objetivos. Houve falta de objetividade do programa em termos de contradições no atendimento das comunidades mais carentes. Houve elevada "preferência técnica" por projetos na área de energia solar, para permitir o uso dessa energia para substituir o candeeiro a gás e a querosene, sob a suposição de que poderia promover melhoria na qualidade de vida das pessoas. Essa "preferência" em si atestou a falta de objetividade do programa. O Programa Produzir se caracterizou pela forte presença de centralismo, autoritarismo, clientelismo, patrimonialismo e corporativismo na gestão do programa; ingerência política e ausência de gestão participativa (mecanismos, instrumentos, procedimentos...). Em termos de educação e emancipação, conclui-se que a participação comunitária no Programa, no município de Canudos, não foi considerada como um processo educativo para o desenvolvimento humano sustentável. Conclusão: As conclusões sugerem que o problema da pobreza no Semiárido baiano é enfrentado por impulsos de políticas compensatórias, precárias, não atacando suas causas estruturais. Conclusivamente, os entrevistados afirmaram que o Programa se configurou como de pouca ação e até mesmo de absoluta ausência de discussão sobre as prioridades que deveriam ser definidas pela comunidade.