Financiamento e gestão de escolas públicas: uma análise da aplicação dos recursos em duas escolas da rede do ensino fundamental de Juazeiro-BA

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dc.contributor.advisorRodrigues, José Roberto Gomes
dc.contributor.authorBrandão, Luana Mayara de Souza
dc.contributor.refereeVieira, Josenilton Nunes
dc.contributor.refereeGalleco, Rita de Cassia
dc.date.accessioned2022-08-31T14:08:52Z
dc.date.available2022-08-31T14:08:52Z
dc.date.issued2022-07-22
dc.description.abstractEste trabalho de pesquisa constituiu em analisar o financiamento e a gestão financeira de escolas públicas da rede municipal de Juazeiro-BA, a partir dos recursos, da sua aplicação e do seu controle. O financiamento e a gestão são importantes dimensões da qualidade da educação, na qual a aplicação e a administração dos recursos devem ser realizadas com o objetivo de alcançar uma educação melhor. Para isso, a responsabilidade do financiamento da educação é repartida entre os entes federados. O gerenciamento dos recursos e a gestão escolar, com as mudanças sociais, passaram a ser pensados, normatizados e realizados com a participação da comunidade. Na busca para saber quais são os recursos financeiros repassados às duas escolas desse município, como são gerenciados e o controle exercido para a sua devida aplicação, a realização de entrevistas, a aplicação de questionários e os documentos coletados na Secretaria de Educação de Juazeiro-BA foram procedimentos de fundamental importância. Para analisar esses dados, foram utilizadas a análise de conteúdo e a análise documental. Diante disso, verificou-se que as duas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA participantes dessa pesquisa receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa para Autonomia Financeira da Escola (PROAFE). Para aplicar esses recursos, essas escolas seguiram alguns procedimentos: analisaram as necessidades da escola; definiram as despesas que seriam realizadas; fizeram as cotações dos preços e contrataram a empresa com menor preço. Verificou-se que essas escolas municipais aplicaram a maioria dos recursos recebidos em aquisição de materiais, especialmente, materiais pedagógicos, pois são as maiores demandas. Por isso, definiram os percentuais dos recursos do PDDE em 70% para despesas de custeio e 30% para de capital. Ademais, para realizar a prestação de contas desses recursos na Secretaria de Educação essas escolas precisaram agendá-la e levar, no dia marcado, os documentos necessários, tais como: atas da reunião, cotações de preços, notas fiscais, cópias de cheques, dentre outros. Para o controle dos recursos, averiguou-se que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Bahia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Juazeiro-BA têm papéis importantes, no qual fiscalizam os recursos do Fundeb, fundo esse essencial para a educação.pt_BR
dc.description.abstract2This research work consisted of analyzing the financing and financial management of public schools in the municipal network of Juazeiro-BA, from the resources, their application and their control. Financing and management are important dimensions of the quality of education, in which the application and administration of resources must be carried out with the objective of achieving better education. For this, the responsibility for education funding is shared among the federated entities. Resource management and school management, with social changes, started to be thought, standardized and carried out with the participation of the community. In the search to find out what the financial resources are transferred to the two schools in this municipality, how they are managed and the control exercised for their proper application, conducting interviews, the application of questionnaires and the documents collected in the Department of Education of Juazeiro-BA were procedures of fundamental importance. To analyze these data, content analysis and document analysis were used. In view of this, it was found that the two municipal public schools of Juazeiro-BA participating in this research received funds from the PDDE and PROAFE. To apply these resources, these schools followed certain procedures: they analyzed the needs of schools; defined the expenses that would be incurred; quote the prices and hired the company with the lowest price. It was found that these municipal schools applied most of the resources received in acquiring materials, especially pedagogical materials, because they are the greatest demands. Therefore, they decided the percentages of resources of the PDDE at 70% for current expenditures and 30% for capital expenditures. In addition, to carry out the accountability of these resources at the Department of Education, these schools needed to schedule it and bring, on the appointed day, the necessary documents, such as minutes of the meeting, price quotations, invoices, copies of checks, among others. For the control of resources, it was found that the TCM of Bahia and the CACS-Fundeb of Juazeiro-BA have important roles, in which they supervise Fundeb resources, a fund that is essential for education.
dc.identifier.citationBRANDÃO, Luana Mayara de Souza. Financiamento e gestão de escolas públicas: uma análise da aplicação dos recursos em duas escolas da rede do ensino fundamental de Juazeiro-BA. Orientador: José Roberto Gomes Rodrigues. 2022. 352f. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos - PPGESA, Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Universidade do Estado da Bahia, Juazeiro-BA, 2022.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/3033
dc.identifier2.latteshttp://lattes.cnpq.br/9995433176855815
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subjectFinanciamento da educaçãopt_BR
dc.subjectGestão da educaçãopt_BR
dc.subjectQualidade da educaçãopt_BR
dc.titleFinanciamento e gestão de escolas públicas: uma análise da aplicação dos recursos em duas escolas da rede do ensino fundamental de Juazeiro-BApt_BR
dc.title.alternative2Funding and Management of Public Schools: An Analysis of Resource Allocation in Two Elementary Schools in Juazeiro-BA
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR
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