Uma análise do crime de injúria racial nas redes sociais: caso Titi Gagliasso.
| dc.contributor.advisor | Oliveira Filho, Ney Menezes de | |
| dc.contributor.author | Silva , Dailton Carvalho da | |
| dc.contributor.referee | Santos, Gilberto Batista | |
| dc.contributor.referee | Fernandes, Daniel Fonseca | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-18T18:30:44Z | |
| dc.date.available | 2024-11-18T18:30:44Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-12 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho trata de uma pesquisa que tem como finalidade investigar os crimes contra a honra que ocorrem no ciberespaço, em especial o crime de injúria racial ocorrido nas redes sociais, utilizando como estudo de caso o incidente envolvendo a criança Titi Gagliasso. O objetivo é compreender como a injúria racial se manifesta no ambiente digital, suas ramificações legais e seu impacto na sociedade. Além disso, buscou-se analisar os possíveis desfechos que ocorreram no caso Titi, no ano de 2017, e quais seriam as repercussões da Lei 14.532/2023 sobre o fato. O caso em análise serve como exemplo de como a lesão racial pode ocorrer on-line e levanta questões sobre a identificação dos autores, responsabilização legal e formas de prevenção. A pesquisa abrangeu a legislação vigente, tanto em termos de direito penal quanto de direito digital, destacando os desafios de aplicação e suas lacunas apresentadas. Ademais, exploram-se também as dinâmicas sociais que contribuem para a propagação desse tipo crime, incluindo a cultura do ódio e o anonimato fornecido pela internet. Desta forma, é descrito todo o caminho metodológico para a pesquisa, desde a revisão literária, até a análise documental que trata do caso específico, disponibilizados em sítios eletrônicos na rede mundial de computadores. Como resultado da pesquisa, entende-se que ocorreu uma novatio legis in pejus, ou seja, a alteração legislativa não poderá retroagir para prejudicar a ré, sendo assim não poderá ser aplicada ao caso ocorrido em 2017, aplicando somente aos fatos ocorridos em sua vigência. | |
| dc.description.abstract2 | The present work deals with research that aims to investigate crimes against honor that occur in cyberspace, in particular the crime of racial insult that occurs on social networks, using as a case study the incident involving the child Titi Gagliasso. The objective is to understand how racial slurs manifest themselves in the digital environment, their legal ramifications and their impact on society. Furthermore, we sought to analyze the possible outcomes that occurred in the Titi case, in 2017, and what the repercussions of Law 14,532/2023 would be on the fact. The case under analysis serves as an example of how racial injury can occur online and raises questions about identifying perpetrators, legal accountability and forms of prevention. The research covered current legislation, both in terms of criminal law and digital law, highlighting the application challenges and gaps presented. Furthermore, the social dynamics that contribute to the spread of this type of crime are also explored, including the culture of hate and the anonymity provided by the internet. In this way, the entire methodological path for research is described, from the literary review, to the documentary analysis that deals with the specific case, available on electronic sites on the world wide web. As a result of the research, it is understood that a novatio legis in pejus occurred, that is, the legislative change cannot be retroactive to harm the defendant, therefore it cannot be applied to the case that occurred in 2017, applying only to the facts that occurred during its validity. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Dailton Carvalho da. Uma análise do crime de injúria racial nas redes sociais: caso Titi Gagliasso. Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho. 2024. 60 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/6677 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Injúria racial | |
| dc.subject.keywords | Racismo | |
| dc.subject.keywords | Redes sociais | |
| dc.subject.keywords | Alterações legislativas | |
| dc.title | Uma análise do crime de injúria racial nas redes sociais: caso Titi Gagliasso. | |
| dc.title.alternative | An analysis of the crime of racial insult on social media: the Titi Gagliasso case. | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |