Formulação de políticas de saúde: um olhar sobre o legislativo baiano entre os anos de 2015 e 2020

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dc.contributor.advisorSouza, Márcio Costa de
dc.contributor.authorCampos, Joanna Paroli Mangabeira
dc.contributor.refereeRossi, Thaís Regis Aranha
dc.contributor.refereeJesus, Washington Luiz Abreu de
dc.date.accessioned2024-06-18T14:14:47Z
dc.date.available2024-06-18T14:14:47Z
dc.date.issued2021-08-31
dc.description.abstractEsta pesquisa tem por objetivo analisar a formulação de políticas de saúde no legislativo baiano entre os anos de 2015 e 2020. A metodologia utilizada foi de caráter qualitativo e exploratório, realizado através de pesquisa documental, a partir do acesso a informações públicas disponíveis no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa da Bahia. No total, foram investigadas 20 atas de sessões plenárias virtuais, bem como 628 processos legislativos. Houve dois períodos de análise: janeiro de 2015 a janeiro de 2019; e outro de março a junho de 2020. Elaborou-se matrizes de análise, as quais continham as seguintes variáveis: data de entrada, tema, assunto, data final, tempo de tramitação, resultado, autor, data de nascimento, partido, bancada, naturalidade, classificação, IDH-M do local de nascimento, formação, posicionamento e status de tramitação. Os resultados foram apresentados sob a forma de artigos científicos, atribuídos pelo nome: “Produção legislativa em saúde na Bahia: uma análise dos agentes políticos e sua agenda nos anos de 2015 a 2019” e “Respostas do legislativo baiano à COVID-19: um retrato panorâmico dos primeiros meses de 2020”. Ambos tiveram achados apresentados e pormenorizados sob a forma de categorias empíricas a partir do referencial teórico. Por fim, concluiu-se que houve uma centralização excessiva do processo decisório no parlamento baiano, com o protagonismo do Executivo, dos partidos e lideranças, não sendo possível demonstrar alterações significativas com a transposição de arena física para virtual em 2020. Houve a formulação de políticas públicas de saúde relevantes, ainda que a produção legislativa tenha se revelado tímida. Durante a pandemia da Covid-19 houve predileção por legislar políticas de transferência de renda, com reforço às recomendações da OMS, a partir da aprovação de medidas sobre uso de proteção pessoal e distanciamento social. Considerando o Legislativo um campo fundamental para as democracias e o Sistema Único de Saúde (SUS), aponta-se a necessidade de estudos aprofundados sobre ele nos estados, acerca da dimensão do poder simbólico exercido pelos grupos de pressão, e da gênese das políticas de saúde.
dc.description.abstract2The objective of this research is to analyze the formulation of health policies in the Bahia legislature between 2015 and 2020. The methodology used was qualitative and exploratory, carried out through documentary research, from access to public information available on the website of the Legislative Assembly of Bahia. In total, 20 minutes of virtual plenary sessions were investigated, as well as 628 legislative processes. There were two analysis periods: January 2015 to January 2019; and another from March to June 2020. Analysis matrices were elaborated, which contained the following variables: entry date, theme, subject, final date, processing time, result, author, date of birth, party, bench, place of birth, classification, IDH-M of the place of birth, education, position and status of processing. The results were presented in the form of scientific articles, given the name: “Legislative production in health in Bahia: an analysis of political agents and their agenda in the years 2015 to 2019” and “Responses from the Bahian legislature to COVID-19: a panoramic portrait of the first months of 2020”. Both had findings presented and detailed in the form of empirical categories based on the theoretical framework. Finally, it was concluded that there was an excessive centralization of the decision-making process in the Bahian parliament, with the leading role of the Executive, parties and leaders, and it was not possible to demonstrate significant changes with the transposition of the physical arena to the virtual one. There was the formulation of relevant public health policies, although the legislative production has proved to be timid. During the Covid-19 pandemic, there was a predilection for legislating income transfer policies, reinforcing the WHO recommendations, based on the approval of measures on the use of personal protection and social distancing. Considering the Legislative as a fundamental field for democracies and the Unified Health System (SUS), there is a need for in-depth studies on it in the states, regarding the dimension of symbolic power exercised by pressure groups, and the genesis of policies of health.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationCAMPOS, Joanna Paroli Mangabeira. Formulação de políticas de saúde: um olhar sobre o legislativo baiano entre os anos de 2015 e 2020. Orientador: Márcio Costa de Souza. 2021. 165f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Ciências da Vida. Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde Coletiva - MEPISCO, Campus I. 2021.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5586
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0341101773467374
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde Coletiva
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.rights2Attribution 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsPoder Legislativo
dc.subject.keywordsPolítica de saúde
dc.subject.keywordsLegislação Sanitária
dc.subject.keywordsCOVID-19
dc.titleFormulação de políticas de saúde: um olhar sobre o legislativo baiano entre os anos de 2015 e 2020
dc.title.alternativeFormulation of health policies: a look at the Bahian legislature between 2015 and 2020
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
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