A gestão democrática na escola pública: contradições, constrangimentos e limitações na esfera do poder de decisão e participação
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Resumo
Esta pesquisa pretendeu analisar como a instituição pública tem desenvolvido uma gestão democrática, levando em consideração a participação da comunidade escolar e local, a atuação de órgãos colegiados e repasse de recursos financeiros às escolas e conseqüentemente aumento da autonomia. Para alcance deste objetivo, fez-se necessária uma aproximação da bibliografia, relacionando-a aos temas: Democratização da escola, Construção de novas relações na escola: órgãos colegiados e instrumentos legais; Análise sobre a gestão escolar: colégios da rede estadual de Salvador – Apresentando uma compreensão dos processos que fundamentam este estudo teórico – empírico sobre a gestão democrática na escola publica: contradições, constrangimentos e limitações na esfera do poder de decisão e participação. Neste trabalho buscou-se investigar se a gestão democrática nas escolas públicas se realiza a partir de uma autonomia do poder dos conselhos, conferindo aos representantes da comunidade escolar plenos poderes de decisão ou se esbarra em limites institucionais e políticos que constrangem a efetiva prática democrática. Para tanto, aplicou-se um questionário com a equipe de gestores de quatro colégios da rede estadual de ensino, constituindo-se o campo específico da análise. O resultado da pesquisa demonstrou que todos os quatros colégios, apesar de pertencerem a localidades distintas, têm uma autonomia relativa para tomar decisões, respaldadas nas legislações especificas. Assim, na gestão escolar democrática, todos, independentemente de sua condição ou função na estrutura acadêmica, são chamados a participar, a envidar esforços para que os princípios democráticos sejam respeitados e caminhem na direção dos objetivos consensualmente estabelecidos, a fim de que os projetos firmados coletivamente sejam assegurados em prol de preparar o individuo para o mundo do trabalho e o exercício pleno da cidadania