Culto à beleza: a (ir)responsabilidade civil do médico pela divulgação de procedimentos estéticos no Instagram

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dc.contributor.advisorOliveira, Glenda Felix
dc.contributor.authorLima, Ana Carolina Porto
dc.contributor.refereeOliveira, Denis Márcio Jesus
dc.contributor.refereeCarmo, Joana Silva Oliveira
dc.date.accessioned2026-02-03T12:36:19Z
dc.date.available2026-02-03T12:36:19Z
dc.date.issued2025-07-23
dc.description.abstractEste trabalho teve como proposta investigar os limites éticos e jurídicos que envolvem a publicidade de procedimentos estéticos no Instagram, com especial atenção à responsabilidade civil dos médicos diante de condutas que desrespeitam as diretrizes fixadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A pesquisa se estruturou com base em estudos teóricos, documentos oficiais e episódios concretos que repercutiram na sociedade brasileira, possibilitando reflexões pertinentes sobre os efeitos da exposição da prática médica nas redes sociais. Ao longo da análise, ficou evidente que muitos profissionais, ao utilizarem suas plataformas digitais, ultrapassam o papel informativo, optando por estratégias mais apelativas, com promessas de resultados que nem sempre se concretizam. Esse tipo de abordagem, além de violar princípios éticos da profissão, pode gerar consequências jurídicas, especialmente quando o paciente experimenta algum tipo de dano. Fica claro, a partir dos dados e discussões trazidos ao longo da pesquisa, que a busca por visibilidade tem, em alguns momentos, comprometido a credibilidade da medicina enquanto campo de cuidado e responsabilidade. Diante disso, é essencial que o médico reconheça o impacto de sua presença digital e atue com consciência, sensibilidade ética e respeito aos limites estabelecidos. Mais do que apresentar resultados, é preciso zelar pelo vínculo que deve existir entre profissional e paciente e, acima de tudo, resguardar os direitos daqueles que confiam na medicina como espaço de acolhimento e segurança.
dc.description.abstract2This study aimed to investigate the ethical and legal limits surrounding the advertising of cosmetic procedures on Instagram, with special attention to the civil liability of physicians for conduct that violates the guidelines established by the Federal Council of Medicine (CFM). The research was structured based on theoretical studies, official documents, and specific episodes that had repercussions in Brazilian society, enabling pertinent reflections on the effects of the exposure of medical practice on social media. Throughout the analysis, it became clear that many professionals, when using their digital platforms, go beyond the informative role, opting for more appealing strategies, with promises of results that do not always materialize. This type of approach, in addition to violating ethical principles of the profession, can generate legal consequences, especially when the patient experiences some type of harm. It is clear, based on the data and discussions presented throughout the research, that the search for visibility has, at times, compromised the credibility of medicine as a field of care and responsibility. In view of this, it is essential that doctors recognize the impact of their digital presence and act with awareness, ethical sensitivity and respect for established limits. More than presenting results, it is necessary to ensure the bond that must exist between professional and patient and, above all, protect the rights of those who trust medicine as a place of welcome and safety.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationLIMA, Ana Carolina Porto. Culto à beleza: a (ir)responsabilidade civil do médico pela divulgação de procedimentos estéticos no Instagram. Orientadora: Glenda Felix Oliveira. 2025. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Universidade do Estado da Bahia, Brumado, Ba, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10630
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2115225991713271
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsÉtica
dc.subject.keywordsMedicina
dc.subject.keywordsPublicidade digital
dc.titleCulto à beleza: a (ir)responsabilidade civil do médico pela divulgação de procedimentos estéticos no Instagram
dc.title.alternativeThe cult of beauty: the (ir)responsability of doctors for the disclosure of aesthetic procedures on Instagram
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT20