Mergulho nas águas claras: reflexões sobre a culpa e a tradição no casamento cigano de menores em Utinga-BA
| dc.contributor.advisor | Oliveira Filho, Ney Menezes de | |
| dc.contributor.author | Santos, Sinara Sousa | |
| dc.contributor.referee | Santos , Gilberto Batista | |
| dc.contributor.referee | Santos, Hudson Silva Dos | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-15T18:08:04Z | |
| dc.date.available | 2025-10-15T18:08:04Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-31 | |
| dc.description.abstract | O casamento cigano é uma cerimônia tradicional central na cultura cigana, marcada por rituais e fortes valorizações da família e da comunidade. O presente trabalho, de caráter qualitativo, tem como objetivo analisar a comunidade cigana da cidade de Utinga-Ba na perspectiva do casamento que envolve menores de 14 anos e seu olhar sobre as tradições e os costumes da cultura cigana. O estudo analisa como a tradição cigana de casamentos precoces se confronta com o ordenamento jurídico brasileiro, em especial as normas que visam proteger os direitos da criança e do adolescente, tendo em vista a grande dicotomia que estabelece uma linha bastante tênue entre o Direito Penal e Diversidade Cultural, incorporados em uma sociedade democrática que segue o estado de direito. No Brasil, país conhecido por sua diversidade étnica e cultural, a comunidade cigana se destaca por preservar costumes ancestrais, como o casamento de menores, que é parte de suas tradições. No entanto, essa prática entra em conflito com a legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o casamento de menores de idade como forma de proteger seus direitos e garantir seu desenvolvimento pleno. Este trabalho inclui uma revisão documental e bibliográfica, abrangendo artigos científicos e notícias com objetivo de ampliar a compreensão sobre o tema em questão. O elemento central deste estudo emerge de entrevistas realizadas com membros da comunidade cigana em Utinga-bahia. Essas entrevistas revelam as experiências e memórias das mulheres sobre o casamento, oferecendo uma perspectiva cultural única sobre como essas práticas são vivenciadas e interpretadas dentro da comunidade cigana. De acordo com as evidências emprírias apuradas destaca-se a necessidade de reconhecimento da inexigibilidade de conduta diversa diante de sistemas de valores enraizados e ancestrais, compreendendo que determinadas condutas não podem ser consideradas reprováveis quando praticadas no contexto cultural. Por tanto a criminalização de práticas culturais configura uma forma de etinocídio estatal. Criminalizar o casamento cigano significa impor que esse povo deixe de “mergulhar nas águas da própria história”. | |
| dc.description.abstract2 | Gypsy marriage is a traditional ceremony central to Gypsy culture, characterized by rituals and a strong emphasis on family and community values. This qualitative study aims to analyze the Gypsy community in Utinga, Bahia, from the perspective of marriages involving minors under 14 years old and their view on Gypsy traditions and customs. The study examines how the Gypsy tradition of early marriages conflicts with Brazilian legal standards, particularly the regulations aimed at protecting the rights of children and adolescents, highlighting the significant dichotomy between Criminal Law and Cultural Diversity within a democratic society governed by the rule of law. In Brazil, a country known for its ethnic and cultural diversity, the Gypsy community stands out for preserving ancestral customs such as child marriages, which are part of their traditions. However, this practice conflicts with Brazilian legislation, especially the Statute of Children and Adolescents (ECA), which prohibits marriages involving minors as a means of protecting their rights and ensuring their full development. This work includes a documentary and bibliographic review, covering scientific articles and news to broaden the understanding of the subject. The central element of this study emerges from interviews with Gypsy women and community leaders in Utinga, Bahia. These interviews reveal the experiences and memories of women regarding marriage, providing a unique cultural perspective on how these practices are lived and interpreted within the Gypsy community. Based on the empirical evidence collected, this study highlights the need to recognize the non-exigibility of a different conduct in the face of deeply rooted and ancestral value systems, understanding that certain behaviors cannot be deemed reprehensible when practiced within a specific cultural context. Therefore, the criminalization of cultural practices constitutes a form of state-led ethnocide. To criminalize Romani marriage is to impose upon this people the abandonment of their immersion in the waters of their own history. Key-words: Gypsy Marriage; Criminalization; Cultural Diversity; Minors. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Sinara Sousa. Mergulho nas águas claras”: reflexões sobre a culpa e a tradição no casamento cigano de menores em Utinga-BA. Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho. 2025. 65 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9881 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Casamento cigano | |
| dc.subject.keywords | Criminalização | |
| dc.subject.keywords | Diversidade Cultural | |
| dc.subject.keywords | Menores | |
| dc.title | Mergulho nas águas claras: reflexões sobre a culpa e a tradição no casamento cigano de menores em Utinga-BA | |
| dc.title.alternative | Diving into Clear Waters: Reflections on Guilt and Tradition in the Romani Child Marriage in Utinga-BA | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |