Projeto Ágata Esmeralda e ação social das irmãs ancilas em Santaluz: a possibilidade de prevenção social à criminalização em face do controle penal.
| dc.contributor.advisor | Oliveira Filho, Ney Menezes de | |
| dc.contributor.author | Mota, Ítalo Pereira de Carvalho | |
| dc.contributor.referee | Arruda, Jerusa de | |
| dc.contributor.referee | Moreno, Débora | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-05T18:06:37Z | |
| dc.date.available | 2023-10-05T18:06:37Z | |
| dc.date.issued | 2023-07-12 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho se desenvolve pelo viés da prevenção social à criminalização e avança à luz da Criminologia crítica, principalmente no que diz respeito à utilização das premissas da Teoria da Reação Social como parâmetro de observação. Essa teoria, decorrente do labelling approach, assinala a existência de pessoas mais vulneráveis que outras aos processos de criminalização. Desse prisma, cabe mencionar que o sistema Penal tem seu público preferencial, qual seja, aquele formado por pessoas oriundas da periferia, negras e em situação de pobreza. Importa declarar que o projeto Ágata Esmeralda, em Santaluz, é viabilizado pelo trabalho das Irmãs Ancilas do Menino Jesus e integrado por crianças que correspondem a esse mesmo perfil historicamente estigmatizado e perseguido pelo controle penal. É mister ressaltar, também, que o Estado, sob o discurso de se “prevenir a criminalidade”, utiliza principalmente o modelo da Prevenção Social secundária, com enfoque na ampla utilização da força policial, a qual, segundo estudos da referida Teoria da Reação Social, tem função constitutiva da criminalidade. Observa-se, neste trabalho, quais são as violências estruturais e processos de estigmatização que podem tornar aquelas crianças vulneráveis à criminalização. Discute-se, de forma crítica, a eficácia da prevenção secundária frente a outras formas de Prevenção Social. Ainda sob uma perspectiva questionadora, observa-se a possibilidade de se pensar no projeto artístico e cultural Ágata como um provedor de uma prevenção à criminalidade a partir da prevenção à criminalização das crianças que o integram. Buscar tal efeito, significa observar como o projeto influencia na comunidade e como ele alcança aquelas crianças que o integram. A forma utilizada para desenvolver este trabalho foi a metodologia qualitativa, representada pela análise documental, a qual serviu de parâmetro para construir significados condizentes com os postulados da criminologia crítica. | |
| dc.description.abstract2 | This work is developed through the lens of social prevention of criminalization and advances in the light of critical Criminology, mainly with regard to the use of the premises of the Theory of Social Reaction as an observation parameter. This theory, resulting from the labeling approach, highlights the existence of people who are more vulnerable than others to criminalization processes. From this perspective, it is worth mentioning that the Penal system has its preferential audience, that is, people from the periphery, black and in a situation of poverty. It is important to state that the Ágata Esmeralda project, in Santaluz, is made possible by the work of the Sisters Ancilas do Menino Jesus and is made up of children who correspond to the same profile that has been historically stigmatized and persecuted by criminal control. It is also important to highlight that the State, under the discourse of “preventing crime”, mainly uses the secondary Social Prevention model, focusing on the broad use of police force, which, according to studies of the aforementioned Theory of Social Reaction , has a constitutive function of crime. In this work, we observe the structural violence and stigmatization processes that can make children vulnerable to criminalization. The effectiveness of secondary prevention compared to other forms of Social Prevention is critically discussed. Still from a questioning perspective, there is the possibility of thinking about the Ágata artistic and cultural project as a provider of crime prevention based on preventing the criminalization of the children who are part of it. Seeking such an effect means observing how the project influences the community and how it reaches those children who are part of it. The method used to develop this work was qualitative methodology, represented by documentary analysis, which served as a parameter to construct meanings consistent with the postulates of critical criminology. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | MOTA, Ítalo Pereira de Carvalho. Projeto Ágata Esmeralda e Ação Social das irmãs Ancilas em Santalu : a possibilidade de prevenção social à criminalização em face do controle penal. Ney Menezes de Oliveira Filho.2023.55 f. Monografia(Direito)–Departamento de Educação CAMPUS XIII – Universidade do Estado da Bahia, Itaberab.2023. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/123456789/4812 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Criminologia crítica | |
| dc.subject.keywords | Criminalização | |
| dc.subject.keywords | Prevenção | |
| dc.subject.keywords | Projeto artístico | |
| dc.title | Projeto Ágata Esmeralda e ação social das irmãs ancilas em Santaluz: a possibilidade de prevenção social à criminalização em face do controle penal. | |
| dc.title.alternative | Project Ágata Esmeralda and social action of the ancilla sisters in Santaluz: the possibility of social prevention of criminalization in the face of criminal control. | |
| dc.type | Dissertação Tese e Tese de livre docência |