Educação Afro-Brasileira: Desafios, Dificuldades e Possibilidades da Implementação da Lei 10.639/2003

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dc.contributor.advisorMoutinho, Augusto César Machado
dc.contributor.authorSilva, Quesia Caiana Nascimento da
dc.contributor.refereePaixão , Cristiane Santos de Souza
dc.contributor.refereeVieira , Márcio Ronaldo Rodrigues
dc.date.accessioned2026-02-05T18:14:55Z
dc.date.available2026-02-05T18:14:55Z
dc.date.issued2025-12-18
dc.description.abstractEste estudo não se configura em uma pesquisa de campo a análise realizada concentrou-se em examinar os obstáculos e as estratégias relacionadas à implementação da Lei nº 10.639/2003 a partir de estudos já publicados, documentos oficiais, artigos acadêmicos e produções científicas sobre o tema. A questão central da pesquisa foi entender quais são os principais desafios e dificuldades apontados pela literatura acadêmica e por estudos já realizados quanto à implementação da Lei nº 10.639/2003 nas instituições de ensino, e quais iniciativas têm sido destacadas como estratégias para favorecer uma educação antirracista e inclusiva. O objetivo principal foi examinar, a partir de estudos já realizados, os desafios e dificuldades enfrentados pelas instituições de ensino na implementação da Lei nº 10.639/2003, bem como identificar estratégias e iniciativas que contribuam para a promoção de uma educação antirracista e inclusiva, fortalecendo o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas. Para alcançar esse fim, foram estabelecidos objetivos específicos, como analisar o contexto histórico da lei, ressaltar os desafios para sua implementação, apresentar práticas já em uso e sugerir ações que aumentem sua eficácia. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e aplicado, fundamentada em uma revisão da literatura. Por se tratar de uma investigação de caráter bibliográfico, ela busca sistematizar e discutir os principais desafios e iniciativas apontados pela literatura, contribuindo para o fortalecimento da educação afro-brasileira e para a promoção de práticas pedagógicas antirracistas e inclusivas nas escolas. Os resultados mostram que, apesar dos avanços legislativos, a efetivação da lei ainda enfrenta barreiras como a inadequação na formação dos docentes, a falta de materiais didáticos apropriados, resistência das instituições e a ausência de políticas públicas coerentes. Também foram reconhecidas práticas pedagógicas que promovem a valorização da cultura afro-brasileira, como projetos culturais, formação continuada e o envolvimento da comunidade. Este trabalho apresentou uma análise de iniciativas acadêmicas voltadas para a aplicação da Lei 10.639/03, destacando aquelas que se mostram mais representativas em termos de impacto, inovação e engajamento com a educação antirracista. A seleção não tem caráter exaustivo, mas busca evidenciar exemplos relevantes que apontam progressos recentes na formação docente e na criação de recursos didáticos voltados às relações étnico-raciais. A conclusão é que para que a Lei 10.639/03 seja plenamente efetivada, é necessário um compromisso coletivo, políticas educacionais adequadas e práticas pedagógicas que valorizem a identidade negra e combatam o racismo nas escolas.
dc.description.abstract2This study does not constitute field research; the analysis focused on examining the obstacles and strategies related to the implementation of Law No. 10.639/2003 based on already published studies, official documents, academic articles, and scientific productions on the subject. The central question of the research was to understand what the main challenges and difficulties identified by academic literature and previous studies are regarding the implementation of Law No. 10.639/2003 in educational institutions, and which initiatives have been highlighted as strategies to promote an anti-racist and inclusive education. The main objective was to examine, from already conducted studies, the challenges and difficulties faced by educational institutions in implementing Law No. 10.639/2003, as well as to identify strategies and initiatives that contribute to the promotion of an anti-racist and inclusive education, strengthening the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture in schools. To achieve this goal, specific objectives were established, such as analyzing the historical context of the law, highlighting the challenges for its implementation, presenting practices already in use, and suggesting actions to increase its effectiveness. The methodology adopted was qualitative research, of exploratory and applied character, based on a literature review. As it is a bibliographic investigation, it seeks to systematize and discuss the main challenges and initiatives identified by the literature, contributing to the strengthening of Afro-Brazilian education and to the promotion of anti-racist and inclusive pedagogical practices in schools. The results show that, despite legislative advances, the enforcement of the law still faces barriers such as inadequate teacher training, lack of appropriate teaching materials, institutional resistance, and the absence of coherent public policies. Pedagogical practices that promote the appreciation of Afro-Brazilian culture were also recognized, such as cultural projects, continuing education, and community involvement. This work presented an analysis of academic initiatives aimed at the application of Law No. 10.639/03, highlighting those that prove to be most representative in terms of impact, innovation, and engagement with anti-racist education. The selection is not exhaustive, but seeks to highlight relevant examples that indicate recent progress in teacher training and in the creation of teaching resources related to ethnic-racial relations. The conclusion is that for Law No. 10.639/03 to be fully enforced, collective commitment, adequate educational policies, and pedagogical practices that value Black identity and combat racism in schools are necessary.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSILVA, Quesia Caiana Nascimento da. Educação Afro-brasileira: Desafios, Dificuldades e Possibilidades da Implementação da Lei 10.639/2003. Orientador: Augusto César Machado Moutinho. 2025. 86f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) Departamento de Educação, Campus XV- DEDC, Universidade do Estado da Bahia, Valença, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10683
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsRelações étnico-raciais
dc.subject.keywordsEducação antirracista
dc.subject.keywordsPráticas pedagógicas inclusivas
dc.titleEducação Afro-Brasileira: Desafios, Dificuldades e Possibilidades da Implementação da Lei 10.639/2003
dc.title.alternativeAfro-Brazilian Education: Challenges, Difficulties, and Possibilities in the Implementation of Law 10.639/2003
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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