A escolha do filho perfeito: uma análise sobre os critérios de seletividade e seus impactos na adoção de crianças e adolescentes na Bahia
| dc.contributor.advisor | Santos, Fresdon Timbira dias dos | |
| dc.contributor.author | Sampaio, Karla Patrícia Oliveira Santos | |
| dc.contributor.referee | Oliveira Filho, Ney Menezes de | |
| dc.contributor.referee | Oliveira, Josinaldo Leal de | |
| dc.contributor.referee | Santos, Fredson Timbira Dias dos | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-11T22:39:59Z | |
| dc.date.available | 2024-03-11T22:39:59Z | |
| dc.date.issued | 2023-07-03 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho, intitulado "A ESCOLHA DO FILHO PERFEITO: uma análise sobre os critérios de seletividade e seus impactos na adoção de crianças e adolescentes na Bahia", investiga a complexa dinâmica dos critérios de seleção na adoção, com a problemática central sendo a seguinte questão: Como os critérios de seletividade influenciam nos processos de adoção de crianças e adolescentes na Bahia? A relevância deste estudo se justifica social, cultural, jurídica e politicamente, pois a adoção é um processo que possui encadeamentos significativos para a sociedade, tanto em termos de política social quanto de direitos humanos. O objetivo geral deste estudo é identificar as implicações causadas pelos critérios de seletividade na adoção de crianças e adolescentes, a partir da análise dos dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento referente ao estado da Bahia no período de 2022 à junho de 2023. A metodologia adotada é abordagem quali-quantitativa, com revisão bibliográfica, pesquisa documental, análise e interpretação dos dados. Este trabalho dedicou-se ao estudo sobre o histórico, evolução do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro e o papel do poder judiciário frente à manutenção e efetivação da convivência familiar da criança e do adolescente. Com isso, os resultados obtidos revelaram que os impactos causados pelos critérios de seletividade: etnia, faixa etária, grupo de irmãos, problema de saúde, doença infectocontagiosa e deficiência, não estão relacionados à morosidade dos procedimentos no processo de adoção, mas sim, à demora na localização da criança, que se encaixe dentro dos moldes do “filho perfeito” escolhido pelo pretendente e, portanto constituem uma barreira na adoção porque implicam tanto na desistência do interessado em adotar quanto na institucionalização prolongada de crianças e adolescentes, além da “coisificação” destes, contrariando o princípio da dignidade da pessoa humana. | |
| dc.description.abstract2 | This work, entitled "THE CHOOSING THE PERFECT CHILD: an analysis of selectivity criteria and their impact on the adoption of children and adolescents in Bahia", investigates the complex dynamics of selection criteria for adoption, with the central problem being the following question: How do selectivity criteria influence the adoption processes of children and adolescents in Bahia? The relevance of this study is socially, culturally, legally and politically justified, as adoption is a process that has significant links to society, both in terms of social policy and human rights. The general objective of this study is to identify the implications caused by the selectivity criteria in the adoption of children and adolescents, based on the analysis of data from the National Adoption and Reception System referring to the state of Bahia in the period from 2022 to June 2023. The methodology A quali-quantitative approach was adopted, with a bibliographical review, documentary research, analysis and interpretation of data. This work was dedicated to the study of the history, evolution of the adoption institute in the Brazilian legal system and the role of the judiciary in the maintenance and effectiveness of the family life of children and adolescents. Thus, the results obtained revealed that the impacts caused by the selectivity criteria: ethnicity, age group, group of siblings, health problem, infectious disease and disability, are not related to the length of procedures in the adoption process, but to the delay in locating the child, which fits within the mold of the “perfect child” chosen by the suitor and, therefore, constitutes a barrier to adoption because it implies both the withdrawal of the person interested in adopting and the prolonged institutionalization of children and adolescents, in addition to “commodification” of them, contrary to the principle of human dignity. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | SAMPAIO, Karla Patrícia Oliveira Santos. A escolha do filho perfeito. Orientador: Fredson Timbira Dias dos Santos. 2023. 52 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2023. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5161 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Adoção | |
| dc.subject.keywords | Seletividade | |
| dc.subject.keywords | Família | |
| dc.subject.keywords | Critérios | |
| dc.subject.keywords | Filho | |
| dc.title | A escolha do filho perfeito: uma análise sobre os critérios de seletividade e seus impactos na adoção de crianças e adolescentes na Bahia | |
| dc.title.alternative | The choice of the perfect child: an analysis of the selectivity criteria and their impacts on the adoption of children and adolescents in Bahia | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |