Prova testemunhal: uma análise sobre o risco de sua demasiada utilização na formação e manutenção de decisões judiciais teratológicas

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSilva, Cícero Everaldo Ferreira
dc.contributor.authorCoelho , Ricardo Ferreira
dc.contributor.refereeSantos, Tilemon Gonçalves dos
dc.contributor.refereeCosta, Mary Monalisa de Carvalho
dc.date.accessioned2025-01-14T12:59:02Z
dc.date.available2025-01-14T12:59:02Z
dc.date.issued2025-01-07
dc.description.abstractA presente monografia buscou revelar como o termo "teratologia", originado do estudo de anomalias biológicas, foi transposto para o campo jurídico, passando a se referir a decisões judiciais profundamente equivocadas. Consonantemente, considerando a inovação deste termo, este estudo reúne um compilado histórico que busca estabelecer a origem da prova testemunhal, bem como o seu protagonismo para a conclusão da persecução penal. Neste contexto, destaca-se a utilização da prova testemunhal no processo penal, cuja importância é indiscutível, mas que exige cautela devido aos fatores subjetivos e objetivos que podem comprometer sua credibilidade. Ademais, foi analisado também a referida prova e suas implicações ao se buscar a verdade real abordando, assim, os critérios legais e doutrinários que circundam a produção e valoração da prova a partir dos sistemas penais de apreciação. Destacando também a importância de analisar a memória no contexto jurídico. Por fim, foi realizada uma análise qualitativa sobre como o conceito de “falsas memórias” vem sendo aplicado nas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e na reformulação de sentenças quando irradiadas pelo referido conceito.
dc.description.abstract2This monograph sought to reveal how the term "teratology", originated from the study of biological anomalies, was transposed to the legal field, referring to deeply mistaken judicial decisions. Accordingly, considering the innovation of this term, this study brings together a historical compilation that seeks to establish the origin of testimonial evidence, as well as its leading role in the conclusion of criminal prosecution. In this context, the use of testimonial evidence in criminal proceedings stands out, whose importance is indisputable, but which requires caution due to subjective and objective factors that can compromise its credibility. Furthermore, the aforementioned evidence and its implications in seeking the real truth were also analyzed, thus addressing the legal and doctrinal criteria that surround the production and assessment of evidence based on criminal assessment systems. It also highlights the importance of analyzing memory in the legal context. Finally, a qualitative analysis was carried out on how the concept of “false memories” has been applied in the decisions of the Court of Justice of Bahia (TJBA) and in the reformulation of sentences when irradiated by the aforementioned concept.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7144
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsTeratologia
dc.subject.keywordsDecisões teratológicas
dc.subject.keywordsFalsas memórias
dc.subject.keywordsProva testemunhal
dc.titleProva testemunhal: uma análise sobre o risco de sua demasiada utilização na formação e manutenção de decisões judiciais teratológicas
dc.title.alternativeTestimonial evidence: An analysis of the risk of its excessive use in the formation and maintenance of teratological judicial decisions
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Prova testemunhal uma análise_Ricardo Coelho.pdf
Tamanho:
611.75 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
462 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Bacharelado em Direito - DTCS3