Conselhos municipais de educação e gestão territorial na Bacia do Rio Grande/BA: potencial interpretativo da dialética local/territorial na análise da política educacional

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dc.contributor.advisorMutim, Avelar Luiz Bastos
dc.contributor.authorFurtado , Rosa Maria Silva
dc.contributor.refereeAlgebani, Eveline Bertino
dc.contributor.refereeBrandão, Paulo Roberto Baqueiro
dc.contributor.refereeSouza , Heron Ferreira
dc.contributor.refereePimentel, Gabriela Souza Rêgo
dc.contributor.refereeNovaes, Ivan Luís
dc.date.accessioned2023-06-26T13:36:03Z
dc.date.available2023-06-26T13:36:03Z
dc.date.issued2023-04-25
dc.description.abstractO entendimento da perspectiva da gestão territorial e seu potencial na interpretação da realidade que envolve a problemática da política educacional impulsionou nosso interesse em aprofundar estudos sobre a atuação dos Conselhos Municipais de Educação (CME), à luz de uma série de tensões e fermentações que são políticas, institucionais e sociais, no contexto de implantação e desenvolvimento de uma nova forma de organização político-administrativa no Estado da Bahia, que ganhou o nome de Territórios de Identidade. Tomando como referência a abordagem territorial e seus possíveis nexos na democratização da política educacional, o presente estudo está pautado no objetivo de analisar as condições de atuação dos CMEs na gestão territorial da Bacia do Rio Grande/BA, seus limites e possibilidades na inter-relação com o CODETER, no planejamento e realização da política educacional. Como pressupostos teóricos, o embasamento deu-se, principalmente, pelo pensamento de Algebaile e Oliveira (2019); Bordignon (2008, 2020); Cury (2006); Fischer (1992, 2009); Fontes (2014); Haesbaert (2007); Rocha (2015); Santos (1988, 2006, 2007, 2011); Shneider (2004), entre outros. A opção metodológica foi pela abordagem qualitativa, desenvolvendo-se pela investigação dos fenômenos sociais diretamente relacionados à sua historicidade, por isso a caracterização como pesquisa histórica e a produção de dados por meio das fontes documentais, complementados por informações verbais, colhidas nas entrevistas semiestruturadas. Constatou-se a necessidade de um olhar mais atento quanto à dialética local/territorial de modo a visualizar, com um enfoque mais abrangente, a relação entre a política educacional e gestão territorial, sobressaindo a relevância da perspectiva na democratização da política educacional e seu significado para o desenvolvimento. Neste momento histórico, a relação está comprometida, em face dos entraves e limites vivenciados por estas instâncias colegiadas, o que é evidenciado tanto pela percepção de membros dos CMEs, quanto por membros do CODETER, ao revelarem a necessidade de fortalecimento desses colegiados em busca da gestão territorial do desenvolvimento, com planejamento em escala local/territorial. Conclui-se que a abordagem local/territorial é capaz de influenciar as necessárias transformações na atuação dos CMEs, tomando o regime de colaboração e a dialética local/territorial para ampliar a concepção de espaço e transformar a democratização da política educacional em um instrumento de melhoria da educação e da gestão para um desenvolvimento politicamente justo e ambientalmente sustentável. Por fim, é possível afirmar que a democratização da política educacional, entendida como fator de desenvolvimento, não consta na centralidade das ações dessas instâncias colegiadas e que a atuação dos CMEs na Bacia do Rio Grande permanece envolta em entraves e desafios, a exemplo da falta de autonomia administrativa e financeira e do expressivo compromisso e participação dos conselheiros na tomada de decisões, comprometendo a democratização e o exercício da cidadania em âmbito local/territorial.
dc.description.abstract2The understanding of the perspective of territorial management and its potential in the interpretation of the reality that involves the issue of educational policy promoted our interest in deepening studies on the performance of the Municipal Councils of Education (CME), taking in consideration a series of tensions and fermentations that are political, institutional and social, in the context of implantation and development of a new form of political administrative organization in the State of Bahia, which was given the name of Territories of Identity. Taking the territorial approach and its links in the democratization of educational policy as a reference, the present study is based on the objective of analyzing the conditions of performance of the CMEs in the territorial management of the Rio Grande/BA Basin, its limits, and possibilities in the interrelation with CODETER, in the planning and implementation of educational policy. As theoretical assumptions, the foundation was based on the thinking of Algebaile and Oliveira (2019); Bordignon (2008, 2020); Cury (2006); Fisher (1992, 2009); Sources (2014); Haesbaert (2007); Rocha (2015); Santos (1988, 2006, 2007, 2011); Shneider (2004), among others. The methodological option was for a qualitative approach, developed through the investigation of social phenomena related to their historicity, therefore the characterization as historical research and the production of data through documentary sources, complemented by verbal information, collected in semi-structured interviews. There was a need for a closer look at the local/territorial dialectic to visualize, with a broader focus, the relationship between educational policy and territorial management, highlighting the relevance of the perspective in the democratization of educational policy and its significance for development. At this historical moment, the relationship is compromised, in view of the obstacles and limits experienced by these collegiate instances, which is evidenced both by the perception of CME members and by CODETER members, when they reveal the need to strengthen these collegiate bodies in search of territorial management of development, with planning on a local/territorial scale. It is concluded that the local/territorial approach can influence the necessary transformations in the performance of CMEs, taking the collaboration regime and the local/territorial dialectic to broaden the conception of space and transform the democratization of educational policy into an instrument of improvement of education and management for a politically just and environmentally sustainable development. Finally, it is possible to state that the democratization of educational policy, understood as a development factor, is not included in the centrality of the actions of these collegiate instances and that the performance of the CMEs in the Rio Grande Basin remains shrouded in obstacles and challenges, such as the lack of administrative and financial autonomy and the expressive commitment and participation of councilors in decision-making, compromising democratization and the exercise of citizenship at the local/territorial level.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationFURTADO, Rosa Maria Silva. Conselhos municipais de educação e gestão territorial na Bacia do Rio Grande/BA: potencial interpretativo da dialética local/territorial na análise da política educacional. Orientador: Avelar Luiz Bastos Mutim. 2023. 201 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade, Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Campus I. Salvador, 2023.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/123456789/4660
dc.identifier2.Lattes3345793785112730
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3345793785112730
dc.identifier2.ORCID0000-0001-8679-7302
dc.identifier2.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-8679-7302
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.rights2Attribution 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsConselhos Municipais de Educaçãopt-BR
dc.subject.keywordsGestão territorialpt_BR
dc.subject.keywordsDemocratização da educaçãopt_BR
dc.subject.keywordsEducaçãopt_BR
dc.titleConselhos municipais de educação e gestão territorial na Bacia do Rio Grande/BA: potencial interpretativo da dialética local/territorial na análise da política educacional
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis
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