Justiça restaurativa e rede de apoio: uma abordagem integrada sobre a violência doméstica em Itaberaba-BA

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dc.contributor.advisorSilva, Joelma Boaventura da
dc.contributor.authorAssis, Maria Sara Alves de
dc.contributor.refereeMossette, Aline Santos
dc.date.accessioned2025-10-14T17:34:32Z
dc.date.available2025-10-14T17:34:32Z
dc.date.issued2025-07-31
dc.description.abstractEsta pesquisa tem como objetivo investigar, com base na criminologia feminista e na Justiça Restaurativa, as dinâmicas que constituem a rede de apoio no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres no município de Itaberaba, Bahia. Considerando a violência doméstica como um fenômeno estrutural e de gênero, defende-se a necessidade de estratégias intersetoriais de acolhimento, escuta qualificada e reparação que coloquem as experiências e necessidades das vítimas no centro do processo. A metodologia adotada é qualitativa, com abordagem indutiva e empírica. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário com perguntas abertas e fechadas, aplicado a profissionais do Núcleo de Estudos e Atenção à Mulher (NEAM), do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e da Defensoria Pública do município. Também foi realizada análise documental e revisão de literatura fundamentada em autores que dialogam com os campos da Justiça Restaurativa, vitimologia, relações de gênero e políticas públicas. O estudo visa mapear as práticas existentes, identificar os principais desafios e potencialidades da rede e propor ações para o aprimoramento do atendimento. A relevância da pesquisa está na possibilidade de contribuir para o fortalecimento da rede local e para a construção de políticas públicas mais sensíveis às questões de gênero e mais alinhadas aos princípios da Lei Maria da Penha.
dc.description.abstract2This research aims to investigate, based on feminist criminology and Restorative Justice, the dynamics that make up the support network in addressing domestic violence against women in the municipality of Itaberaba, Bahia. Considering domestic violence as a structural and gender-based phenomenon, the study advocates for the need for intersectoral strategies for welcoming, qualified listening, and reparation that place the experiences and needs of victims at the center of the process. The methodology adopted is qualitative, with an inductive and empirical approach. Data collection was carried out through a questionnaire with open and closed questions, applied to professionals from the Center for Women's Studies and Assistance (NEAM), the Women's Reference Center (CRAM), and the Public Defender's Office of the municipality. Documentary analysis and literature review based on authors who engage with the fields of Restorative Justice, victimology, gender relations, and public policy were also conducted. The study aims to map existing practices, identify the main challenges and potentialities of the network, and propose actions to improve service delivery. The relevance of the research lies in its potential to contribute to the strengthening of the local network and to the development of public policies that are more sensitive to gender issues and better aligned with the principles of the Maria da Penha Law. Keywords: support network; Restorative Justice; gender; domestic violence
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationASSIS, Maria Sara Alves de. Justiça restaurativa e rede de apoio: uma abordagem integrada sobre a violência doméstica em Itaberaba-BA. Orientador: Jerusa de Arruda. 2025. 73 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9869
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsRede de apoio
dc.subject.keywordsJustiça Restaurativa
dc.subject.keywordsGênero
dc.subject.keywordsViolência doméstica
dc.titleJustiça restaurativa e rede de apoio: uma abordagem integrada sobre a violência doméstica em Itaberaba-BA
dc.title.alternativeRestorative justice and support network: an integrated approach to domestic violence in Itaberaba-BA
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DEDC13