A literatura africana e afro-brasileira no ensino de Língua Portuguesa após a Lei 10.639/03: por uma educação antirracista

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dc.contributor.advisorNascimento, Aline Santos de Brito
dc.contributor.authorFigueiredo, Fabiana Cajazeira
dc.contributor.refereeSantos, Valci Vieira dos
dc.contributor.refereeSilva, Fabiana Carneiro da
dc.date.accessioned2025-04-24T17:47:23Z
dc.date.available2025-04-24T17:47:23Z
dc.date.issued2025-03-28
dc.description.abstractA regulamentação da Lei 10.639, em 2003, além de tornar obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica do país, trouxe contornos significativos, ao promover a discussão acerca da educação para as relações étnico-raciais e a valorização da cultura negra, colocando em evidência a luta dos negros no Brasil, sua importância nas áreas social, econômica e política do Brasil e a possibilidade de construção de uma identidade negra pautada nos valores e raízes que caracterizam o povo negro. Entre tantas possibilidades para aplicação da referida lei, nos espaços escolares, considera-se, aqui, ser a literatura uma importante ferramenta para a efetivação dos objetivos assinalados no documento, pois, vinculado ao seu valor estético, a literatura carrega em si aspectos da realidade, que auxiliam na formação crítica do ser humano. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva identificar a inserção das literaturas africanas e afro-brasileira no ensino de Língua Portuguesa, tecendo comentários sobre tais literaturas como instrumento de valorização da cultura negra e combate às práticas racistas, na rede de ensino da educação pública de Teixeira de Freitas – BA. A pesquisa em questão é de caráter qualitativo e documental, sendo o estudo realizado no universo de quatro escolas de Ensino Médio, da rede pública de Teixeira de Freitas – BA. O escopo teórico-crítico deste trabalho é composto por diferentes autores. Para embasar a discussão sobre cultura e identidade, utilizou-se o aporte dos teóricos: Hall (2003 e 2006), Laraia (2009), Castells (2018) e Gomes (2005). Para discutir literatura e seu papel na construção da identidade, recorre-se aos estudos de: Perrone-Moisés (2016), Culler (1999) e Silva (2005). Para referenciar o objeto de estudo desta pesquisa, as literaturas africanas, afro-brasileira e negra, vale-se do aporte teórico de: Cuti (2010), Duarte (2014), Fonseca (2011) e Amâncio (2014). As explanações acerca das bases das relações raciais contemporâneas no processo de construção e desconstrução da sociedade são sustentadas pelos estudiosos: Gomes (2012 e 2013), Munanga (2004, 2005 e 2023), Santos (2009) e Oliveira (2013). Os resultados do estudo permitem perceber que algumas obras da literatura africana e afro-brasileira estão inseridas no contexto do ensino médio da rede pública de Teixeira de Freitas e que são ferramentas que auxiliam no combate ao preconceito racial e a valorização da cultura negra, mas, ainda, há muito por fazer no que concerne a políticas que contribuam para a sua efetivação.
dc.description.abstract2The regulation of Law 10.639 in 2003, in addition to making the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture mandatory in the country's basic education, brought significant outlines by promoting the discussion about education for ethnic-racial relations and the valorization of black culture. It highlighted the struggle of black people in Brazil, their importance in the social, economic and political areas of the country, and the possibility of building a black identity based on the values and roots that define the Black community. Among the many possibilities for applying the aforementioned law in school environments, this research considers literature an important tool for achieving the objectives set forth in the document. Besides its aesthetic value, literature carries within itself aspects of reality that assist in the critical formation of individuals. In this sense, this research aims to identify the inclusion of African and Afro-Brazilian literature in Portuguese Language teaching, commenting on such literature as an instrument for valuing black culture and combating racist practices in the public education network of Teixeira de Freitas - BA. This research is qualitative and documentary in nature, and the study was carried out in the universe of four public high schools in Teixeira de Freitas - BA. The theoretical-critical scope of this work is based on various authors. To support the discussion on culture and identity, the works of Hall (2003, 2006), Laraia (2009), Castells (2018), and Gomes (2005) were used. To discuss literature and its role in the construction of identity, the studies of Perrone-Moisés (2016), Culler (1999), and Silva (2005) were referenced. For the theoretical foundation regarding the subject of study - African, Afro-Brazilian, and Black literatures - the works of Cuti (2010), Duarte (2014), Fonseca (2011), and Amâncio (2014) were applied. The explanations about the bases of contemporary racial relations in the process of construction and deconstruction of society are supported by the following scholars: Gomes (2012 and 2013), Munanga (2004, 2005 and 2023), Santos (2009) and Oliveira (2013). The results of the study allow us to see that some works of African and Afro-Brazilian literature are incorporated into the public high school curriculum of Teixeira de Freitas and that they are tools that help combat racial prejudice and to promote the valorization of Black culture, but there is still much to be done regarding policies that contribute to their implementation. Keywords: Law nº 10.639/03; african literature; afro-brazilian literature; portuguese language; black identity.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationFIGUEIREDO, Fabiana Cajazeira. A literatura africana e afro-brasileira no ensino de Língua Portuguesa após a Lei 10.639/03: por uma educação antirracista. Orientadora:Aline Santos de Brito Nascimento. 2025. 121f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Teixeira de Freitas, BA,2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8267
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1614846281930223
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Letras (PPGL)
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsLei nº 10.639/03
dc.subject.keywordsLiteratura africana
dc.subject.keywordsLiteratura afro-brasileira
dc.subject.keywordsLíngua portuguesa
dc.subject.keywordsIdentidade negra
dc.titleA literatura africana e afro-brasileira no ensino de Língua Portuguesa após a Lei 10.639/03: por uma educação antirracista
dc.title.alternativeAfrican and afro-brasilian literature in Portuguese Language teaching after Law 10.639/03: for an anti-racist education
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
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