Financiamento público das universidades estaduais baianas: restrições orçamentárias, expansão universitária e desenvolvimento local.

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dc.contributor.advisorFialho, Nádia Hage
dc.contributor.authorBarbosa, Cesar
dc.contributor.refereeBoaventura, Edivaldo Machado
dc.contributor.refereeSampaio, Elias de Oliveira
dc.contributor.refereeCunha, Silvio Humberto dos Passos
dc.contributor.refereeSantos, Carla Liane Nascimento dos
dc.date.accessioned2022-07-20T12:27:46Z
dc.date.available2022-07-20T12:27:46Z
dc.date.issued2013-09-28
dc.description.abstractEstamos vivendo um novo padrão de acumulação capitalista no qual o capital fixo e os recursos naturais perderam suas posições estratégicas, dando lugar a uma organização da produção intensiva em conhecimento. A natureza dessa transformação econômica impõe aos lugares não somente a necessidade de infraestrutura, mas, sobretudo, a capacidade de criar e difundir conhecimento. Neste contexto as universidades ocupam papel de destaque. Assim, o objetivo central desta pesquisa foi a comprovação da hipótese de que a presença de um campus de uma universidade estadual em um determinado município afeta o potencial de desenvolvimento do mesmo, transformando-o em espaço diferenciado. Para alcançarmos este objetivo, propusemos um esquema analítico que buscou alinhavar o processo de expansão das matrículas no ensino superior recente no estado, sob o domínio privado; o regime de financiamento e as restrições orçamentárias que impuseram às universidades estaduais limites na sua atuação nesse processo e; a elaboração e avaliação de indicador de potencial de desenvolvimento local. As principais conclusões foram: 1) recente expansão do ensino superior no Estado da Bahia, sob o domínio privado, só foi possível a partir de um arranjo normativo que favoreceu a proliferação de instituições cujo sentido é apenas o ensino. Entretanto, essa estratégia já demonstra sinais de esgotamento, ou mesmo de limites para responder aos requisitos da demanda por ensino superior de qualidade, de modo que o sistema ainda opera com elevada proporção de vagas ociosas; 2) a alocação de recursos dos estados nas universidades estaduais não decorre de uma ação deliberada de planejamento estatal, mas sim de parâmetros macroeconômicos. Esse regime de financiamento impõe restrições orçamentárias que replicam em dois outros problemas enfrentados por essas universidades, a expansão e a precarização do trabalho docente; 3) há evidências estatísticas de que a presença de uma instituição de ensino superior estadual exerce impacto sobre o potencial de desenvolvimento local, na medida que observamos uma forte associação entre a presença dessas instituições e elevado potencial de desenvolvimento.pt_BR
dc.description.abstract2We are living a new pattern of capitalist accumulation in which the fixed capital and the natural resources lost their strategic positions, giving rise to knowledge intensive production. The nature of this economic transformation requires the places not only the infrastructure, but also, the ability to create and disseminate knowledge. In this context, universities occupy a prominent role. Thus, the central objective of this research was to prove the hypothesis that the presence of a campus of a state university in a given municipality affects your development potential, transforming it into a different space. To achieve this goal, we propose an analytical framework that sought to relate the process of expanding enrollments in higher education in recent state under private ownership, funding and budget constraints that impose limits on universities and the construction and evaluation of local development potential indicator. The main findings were: 1) recent expansion of higher education in the State of Bahia, on the private domain, was only possible from a legal arrangement that favored the proliferation of institutions whose purpose is just teaching. However, this strategy has already shown signs of exhaustion or even boundaries to meet the requirements of the demand for quality higher education, so that the system still operates with a high proportion of unfilled vacancies; 2) the allocation of state resources in state universities is not due to a deliberate action of state planning, but because of macroeconomic parameters. This financing scheme imposes budget constraints that replicate in two other problems faced by these universities, the expansion and precarization of teaching; 3) there are statistical evidence that the presence of a state institution of higher education has impact on local development potential, considering there is a strong association between the presence of these institutions and high development potential.
dc.identifier.citationBARBOSA, Cesar. Financiamento público das universidades estaduais baianas: restrições orçamentárias, expansão universitária e desenvolvimento local. 2013. 164f.: il. Orientadora: Nádia Hage Fialho. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade. Departamento de Educação, Campus I, Universidade do Estado da Bahia. Salvador, 2013.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/2607
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1695800523293076
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subject.keywordsExpansão do Ensino Superiorpt_BR
dc.subject.keywordsFinanciamento Público .pt_BR
dc.subject.keywordsDesenvolvimento Localpt_BR
dc.subject.keywordsUniversidade Estadualpt_BR
dc.subject.keywordsUniversidade do Estado da Bahiapt_BR
dc.titleFinanciamento público das universidades estaduais baianas: restrições orçamentárias, expansão universitária e desenvolvimento local.
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/doctoralThesispt_BR
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