Democracia ou supremacia? reflexões sobre a possivel atuação política do Supremo Tribunal Federal nas decisões referentes aos eventos do 8 de janeiro de 2023
| dc.contributor.advisor | Junior, Gilson alves de Santana | |
| dc.contributor.author | Cruz, Carolina Santana | |
| dc.contributor.referee | Santos, John Alves | |
| dc.contributor.referee | Carneiro, Rodrigo Alvares | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T22:55:48Z | |
| dc.date.available | 2025-09-08T22:55:48Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-16 | |
| dc.description.abstract | A análise da atuação do Supremo Tribunal Federal frente aos eventos de 8 de janeiro de 2023 revela uma tensão latente entre os limites constitucionais e a necessidade de defesa da ordem democrática. Este trabalho teve como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto de suas decisões atípicas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, como expressão de suas atribuições constitucionais ou de uma atuação de caráter político, à luz dos fundamentos da democracia e da teoria da supremocracia. A pesquisa desenvolveu uma abordagem qualitativa, de natureza jurídico-exploratória. A seleção das decisões seguiu o critério de atipicidade, ou seja, foram escolhidos casos que destoam do padrão decisório ordinário da Corte. A análise foi conduzida a partir do método jurídico-dogmático. Os resultados obtidos indicaram que o Supremo Tribunal Federal, em suas decisões referentes aos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, atuou de forma ampliada, adotando medidas que, embora encontrassem respaldo na defesa da ordem constitucional e na preservação da democracia, também tensionaram os limites tradicionais da função jurisdicional. Evidenciou-se que, diante da gravidade dos fatos, a Corte adotou posturas que reforçam o fenômeno da supremocracia, na medida em que assumiu protagonismo acentuado, centralizou competências investigativas e proferiu decisões de natureza excepcional, as quais, embora justificadas no contexto de crise, suscitam relevantes reflexões sobre os riscos da expansão contínua de sua autoridade institucional em um Estado Democrático de Direito. | |
| dc.description.abstract2 | The analysis of the Federal Supreme Court's performance in the face of the events of January 8, 2023, reveals a latent tension between constitutional limits and the need to defend democratic order. This work aimed to analyze the Federal Supreme Court's (STF) actions in the context of its atypical decisions related to the events of January 8, 2023, as an expression of its constitutional attributions or as political action, in light of the foundations of democracy and the theory of supremocracia. The research developed a qualitative approach of juridical-exploratory nature. The selection of decisions followed the criterion of atypicality, that is, cases were chosen that deviate from the Court's ordinary decision-making pattern. The analysis was conducted using the juridical-dogmatic method. The results obtained indicated that the Federal Supreme Court, in its decisions regarding the events of January 8, 2023, acted in an expanded manner, adopting measures that, although finding support in the defense of constitutional order and preservation of democracy, also tensioned the traditional limits of the jurisdictional function. It was evidenced that, given the gravity of the facts, the Court adopted postures that reinforce the phenomenon of supremocracia, insofar as it assumed accentuated protagonism, centralized investigative competencies, and rendered decisions of exceptional nature, which, although justified in the crisis context, raise relevant reflections about the risks of continuous expansion of its institutional authority in a Democratic Rule of Law State. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | CRUZ, Carolina Santana; Democracia ou supremacia? reflexões sobre a possivel atuação política do Supremo Tribunal Federal nas decisões referentes aos eventos do 8 de janeiro de 2023. Orientador: Gilson Alves de Santana Junior. 2025. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (XIX), Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX, Camaçari, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9612 | |
| dc.identifier2.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8338511133902315 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.publisher.program | Colegiado de Direito | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Supremo Tribunal Federal | |
| dc.subject.keywords | Democracia | |
| dc.subject.keywords | Supremacia | |
| dc.subject.keywords | Atuação política | |
| dc.subject.keywords | 8 de janeiro de 2023 | |
| dc.title | Democracia ou supremacia? reflexões sobre a possivel atuação política do Supremo Tribunal Federal nas decisões referentes aos eventos do 8 de janeiro de 2023 | |
| dc.title.alternative | Democracy or supremacy? reflections on the possible political role of the Federal Supreme Court in decisions regarding the events of january 8, 2023 | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |