Transformações estéticas e impunidade: o uso de cirurgias plásticas como estratégia de evasão da justiça penal

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dc.contributor.advisorAlves, Jaíza Sammara de Araujo
dc.contributor.authorPinheiro, Dríade Hanna Castro
dc.contributor.refereeMedrado, Wank Remy de Sena
dc.contributor.refereeSilva, Cícero Everaldo Ferreira
dc.date.accessioned2025-08-16T12:45:56Z
dc.date.available2025-08-16T12:45:56Z
dc.date.issued2025-07-23
dc.description.abstractA presente monografia versa sobre o uso de cirurgias plásticas como estratégia de evasão da justiça penal, que se justifica em razão da crescente utilização de procedimentos estéticos por criminosos com o objetivo de dificultar sua identificação e frustrar a persecução penal, realidade que evidencia lacunas normativas, defasagem nos instrumentos probatórios e desafios éticos no campo jurídico. O objetivo geral do presente estudo é analisar os impactos jurídicos, probatórios e éticos da utilização de cirurgias plásticas com fins de ocultação identitária no contexto da justiça penal brasileira e, para tanto, é necessário investigar a interseção entre cirurgias plásticas e criminalidade, avaliar os efeitos dessas alterações na eficácia dos mecanismos tradicionais de identificação penal, e propor alternativas legislativas e tecnológicas capazes de enfrentar essa nova forma de dissimulação criminosa. Como metodologia, foi utilizada pesquisa qualitativa, de abordagem dedutiva, com método monográfico e fundamentação em análise bibliográfica e documental. Conclui-se que é possível verificar que a utilização estratégica de transformações estéticas compromete significativamente a atuação estatal e exige reformas legislativas e modernização dos métodos investigativos como forma de garantir a efetividade da justiça penal sem violar direitos fundamentais.
dc.description.abstract2This monograph deals with the use of plastic surgery as a strategy to evade criminal justice, which is justified by the increasing use of cosmetic procedures by criminals with the aim of hindering their identification and frustrating criminal prosecution, a reality that highlights regulatory gaps, shortcomings in evidentiary instruments and ethical challenges in the legal field. The general objective of this study is to analyze the legal, evidentiary and ethical impacts of the use of plastic surgery for the purpose of concealing identity in the context of Brazilian criminal justice. To this end, it is necessary to investigate the intersection between plastic surgery and criminality, evaluate the effects of these changes on the effectiveness of traditional criminal identification mechanisms, and propose legislative and technological alternatives capable of confronting this new form of criminal concealment. The methodology used was qualitative research, with a deductive approach, with a monographic method and based on bibliographic and documentary analysis. It is concluded that it is possible to verify that the strategic use of aesthetic transformations significantly compromises state action and requires legislative reforms and modernization of investigative methods as a way of guaranteeing the effectiveness of criminal justice without violating fundamental rights.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationPINHEIRO, Dríade Hanna Castro. Transformações estéticas e impunidade: o uso de cirurgias plásticas como estratégia de evasão da justiça penal. 2025. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade do Estado da Bahia, Juazeiro, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9135
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5575129026056182
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsCirurgia plástica
dc.subject.keywordsEvasão penal
dc.subject.keywordsReconhecimento facial
dc.subject.keywordsImpunidade
dc.subject.keywordsProva penal
dc.titleTransformações estéticas e impunidade: o uso de cirurgias plásticas como estratégia de evasão da justiça penal
dc.title.alternativeAesthetic transformations and impunity: the use of plastic surgery as a strategy to evade criminal justice
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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