Desafios da adoção na cidade de Itaberaba/BA – recorte dos anos de 2021 a 2023.
| dc.contributor.advisor | Oliveira, Josinaldo Leal de | |
| dc.contributor.author | Santos , Brendson Moreira | |
| dc.contributor.referee | Silva Neto, Antônio Cláudio da | |
| dc.contributor.referee | Santos, Fredson Timbira Dias dos | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-18T20:00:02Z | |
| dc.date.available | 2024-12-18T20:00:02Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-11 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho discorre sobre o tema adoção, no que tange o processo de adoção na cidade de Itaberaba/Ba, em meados de 2021 a 2023. Por conseguinte, abordamos quais são as dificuldades encontradas pelos itaberabenses e pela casa de acolhimento, bem como demonstramos qual é o papel do poder judiciário mediante a situação. Vale ressaltar que a morosidade no processo de adoção dificulta a vida de todas as partes envolvidas, principalmente o da criança que muitas vezes fica em condições precária até que haja a devida regularização da adoção. É importante destacar que há um número considerável de crianças aguardando serem adotadas que estão em casas de acolhimento, mas sem a efetiva destituição familiar, ou seja, fora do alcance das famílias adotivas que estão na fila de espera. Essa situação contribui para que haja adoções “ilegais”. Desse modo, desloquei-me até a casa de acolhimento cantinho da criança situado na comarca de Itaberaba, e a partir da análise de documentos fornecidos pela coordenadora da casa, os quais sejam: relatórios informativos, termos de audiência, mandados de intimação, relatórios circunstanciais e guias de acolhimentos acerca das adoções que ocorreram no período de 2021 a 2023, constatei a real dificuldade suportada pelos infantes da comarca. Além disso, procurei entender quais eram os motivos que levaram as mães a doares ou abandonarem seus filhos; quais eram as principais causas; e qual era a providência tomada pelos órgãos competentes. Para além, também retrato na presente monografia as dificuldades encontradas pelas famílias adotivas, bem como as dificuldades suportadas pela casa de acolhimento situada no município de Itaberaba/Ba. Com efeito, defendemos que haja a fiscalização correta em relação adoção pelos órgãos responsáveis, mas que tenham a sensibilidade de entender todas as partes dessa tríade, que também ouçam as crianças, assim como entendam as dificuldades das famílias adotivas que estão na fila de espera, visto que são partes fundamentais nesse processo de restruturação familiar. | |
| dc.description.abstract2 | This paper discusses the subject of adoption, with regard to the adoption process in the city of Itaberaba/Ba, in mid-2021 to 2023. Therefore, we address the difficulties encountered by Itaberabenses and the foster home, as well as demonstrating the role of the judiciary in this situation. It is worth pointing out that the length of the adoption process makes life difficult for all the parties involved, especially the child, who is often left in precarious conditions until the adoption is properly regularized. It is important to note that there are a considerable number of children waiting to be adopted who are in foster homes, but without effective family destitution, i.e. beyond the reach of the adoptive families on the waiting list. This situation contributes to "illegal" adoptions. Therefore, I went to the Cantinho da Criança foster home in the district of Itaberaba, and based on an analysis of the documents provided by the home's coordinator, namely: information reports, hearing terms, summonses, circumstantial reports and foster care guides about the adoptions that took place between 2021 and 2023, I found out about the real difficulties faced by the children in the district. In addition, I tried to understand what were the reasons that led mothers to give away or abandon their children; what were the main causes; and what action was taken by the competent bodies. In addition, this monograph also portrays the difficulties encountered by adoptive families, as well as the difficulties endured by the foster home located in the municipality of Itaberaba/Ba. In effect, we are arguing for the correct supervision of adoption by the bodies responsible, but that they should have the sensitivity to understand all the parts of this triad, that they should also listen to the children, as well as understanding the difficulties of the adoptive families who are on the waiting list, since they are fundamental parts of this family restructuring process. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Brendson Moreira. Desafios da adoção na cidade de Itaberaba/BA – recorte dos anos de 2021 a 2023. Orientador: Josinaldo Leal de Oliveira. 2024. 54 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/6987 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Adoção | |
| dc.subject.keywords | Família | |
| dc.subject.keywords | Criança | |
| dc.subject.keywords | Adolescente | |
| dc.title | Desafios da adoção na cidade de Itaberaba/BA – recorte dos anos de 2021 a 2023. | |
| dc.title.alternative | Challenges of adoption in the city of Itaberaba/BA – covering the years 2021 to 2023. | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |