Direito e literatura: reflexões sobre o feminicídio a partir do conto “Ana Davenga” de Conceição Evaristo

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dc.contributor.advisorSantos, Gabriella Barbosapt_BR
dc.contributor.authorRocha, Elionete Barretopt_BR
dc.contributor.refereeMiranda, Andrea Tourinho Pacheco dept_BR
dc.contributor.refereeCarvalho, Natália Silveira dept_BR
dc.date.accessioned2022-08-09T19:11:26Z
dc.date.available2022-08-09T19:11:26Z
dc.date.issued07-2022
dc.description.abstractA violência contra a mulher é um fenômeno histórico, fruto de um sistema de dominação subordinação que determina os papéis de cada sexo na sociedade. O feminicídio é uma modalidade de violência extrema chancelada por uma cultura machista e patriarcal que inferioriza o sexo feminino. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, este estudo tem como objetivo refletir acerca das questões jurídicas e sociais que envolvem a prática do feminicídio a partir do conto Ana Davenga (2015), da escritora Conceição Evaristo. Na narrativa em questão, podemos evidenciar diversos tipos de violência, desde a subjugação física e psicológica (que a personagem Ana é submetida) até a efetivação da morte, como é o caso da personagem Maria Agonia. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, procedida a partir dos conceitos de violência de gênero, patriarcado e dominação masculina que dialoga com o campo empírico para compor uma exposição dos institutos jurídicos de forma mais democrática, aliando a teoria com a percepção do contexto fático. Procurar compreender esse fenômeno a partir dos aspectos jurídicos normativos e socioculturais, perpassando por uma breve análise da Lei nº 13.104/2015, a qual insere o feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro como qualificadora do crime de homicídio. Os dados analisados do Mapa da Violência de 2015 e do Anuário de Segurança Pública 2020 revelam que essa violência, mesmo após a criação do referido diploma legal ainda persiste, devendo despertar a atenção do poder público e da sociedade em geral. Por fim, o estudo concluiu que a educação pode contribuir para promover mudanças comportamentais na sociedade com vistas a eliminar costumes machistas e patriarcais, de forma a difundir uma cultura de respeito e equidade de gênero.pt_BR
dc.description.abstract2Violence against women is a historical phenomenon, the result of a system of domination-subordination that determines the roles of each sex in society. Femicide is a modality of extreme violence sanctioned by a sexist and patriarchal culture that inferiorizes the female sex. From an interdisciplinary perspective, this study aims to reflect on the legal and social issues surrounding the practice of femicide based on the short story Ana Davenga (2015), by the writer Conceição Evaristo. In the narrative in question, we can highlight different types of violence, from physical and psychological subjugation (to which the character Ana is subjected) to the execution of death, as is the case of the character Maria Agonia. This is a bibliographic research, proceeded from the concepts of gender violence, patriarchy and male domination that dialogues with the empirical field to compose an exposition of legal institutes in a more democratic way, combining theory with the perception of the context factual. Seeking to understand this phenomenon from the normative and sociocultural legal aspects, passing through a brief analysis of Law nº 13.104/2015, which inserts femicide in the Brazilian legal system as a qualifier for the crime of homicide. The data analyzed from the 2015 Map of Violence and the 2020 Public Security Yearbook reveal that this violence, even after the creation of the aforementioned legal diploma, still persists, and should attract the attention of public authorities and society in general. Finally, the study concluded that education can contribute to promoting behavioral changes in society with a view to eliminating sexist and patriarchal customs, in order to spread a culture of respect and gender equity.
dc.identifier.citationROCHA, Elionete Barreto. Direito e literatura: reflexões sobre o feminicídio a partir do conto “Ana Davenga” de Conceição Evaristo. Orientadora: Gabriella Barbosa Santos. 2022. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Universidade do Estado da Bahia, Jacobina, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/2838
dc.identifier2.latteshttp://lattes.cnpq.br/4437963752225719
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subject.keywordsDireito e Literaturapr_BR
dc.subject.keywordsViolência de gêneropt_BR
dc.subject.keywordsFeminicídiopt_BR
dc.subject.keywordsAna Davengapt_BR
dc.titleDireito e literatura: reflexões sobre o feminicídio a partir do conto “Ana Davenga” de Conceição Evaristopt_BR
dc.title.alternative2Law and literature: reflections on feminicide based on the short story “Ana Davenga” by Conceição Evaristo
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
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