Apropriação irregular do espaço público: o caso das calçadas da Rua Sóter Barros / Santo Antônio De Jesus - BA
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Resumo
O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa realizada na Rua Sóter Barros, em Santo Antônio de Jesus-Ba, sobre apropriação irregular do espaço público (calçadas). Tem-se como meta principal investigar os problemas cotidianos ocasionados aos moradores e transeuntes da Rua, através da apropriação privada das calçadas. Além disso, identifica os tipos de apropriação irregular do espaço público (calçadas) e investiga como as práticas cotidianas dos moradores e transeuntes do logradouro vêm sendo afetadas pela apropriação privada das calçadas. Como base teórica, foram utilizadas obras bibliográficas de autores como Gomes (2002), Guimarães (2002), Lefebvre (1991 e 1999), Brasil (2008) e outros. Para elaboração do trabalho, além da pesquisa bibliográfica, fez-se a observação de campo, registros fotográficos e a aplicação de 40 entrevistas a moradores e transeuntes com diferentes faixas etárias. Através da análise das informações obtidas, pôde-se constatar que, quando as calçadas são indevidamente apropriadas, gera-se uma série de dificuldades e transtornos aos pedestres, comprometendo suas práticas cotidianas e, inclusive, sua integridade física. Diariamente, as pessoas que transitam a pé têm dificuldades em utilizar o espaço que lhes foi reservado, levando-as a dividir o espaço da rua com os veículos, comprometendo assim, o direito de ir e vir do cidadão no solo urbano.