Do coração à subordinação: o afeto como uma estrutura de mascaramento em relações de trabalho doméstico sob uma análise interseccional de sentenças na justiça do trabalho

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dc.contributor.advisorWyzykowski, Adriana Brasil Vieira
dc.contributor.authorSampaio, Julia Teixeira
dc.contributor.refereeSouza, Aliana Alves de
dc.date.accessioned2026-03-05T17:12:45Z
dc.date.available2026-03-05T17:12:45Z
dc.date.issued2025-12-12
dc.description.abstractO presente trabalho analisa a relação de emprego doméstico no Brasil, investigando como a retórica da afetividade opera como mecanismo de mascaramento da subordinação jurídica e precarização de direitos. O objetivo principal é compreender o papel do discurso do afeto na configuração ou negação do vínculo empregatício. Para tanto, a metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa e documental, consistindo na análise de jurisprudências do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) referentes ao segundo semestre de 2025, além de revisão bibliográfica e legislativa sobre a Lei Complementar nº 150/2015. Conclui-se disputa hermenêutica: enquanto parte do Judiciário valida a tese da "ajuda mútua" para negar direitos, outra vertente aplica o Protocolo de Gênero para desvelar a exploração. Conclui-se que o discurso afetivo atua predominantemente como estratégia de defesa para desqualificar a natureza contratual, exigindo uma leitura interseccional para garantir a efetividade da proteção trabalhista.
dc.description.abstract2This study analyzes the domestic employment relationship in Brazil, investigating how the rhetoric of affectivity, expressed in the maxim that the worker is “almost family”, operates as a mechanism for masking legal subordination and precarizing rights. The main objective is to understand the role of the discourse of affection in the configuration or denial of the employment bond. To this end, the methodology adopted was qualitative and documentary research, consisting of the analysis of court decisions from the Regional Labor Court of the 5th Region (TRT5) referring to the second half of 2025, in addition to a bibliographic and legislative review on Complementary Law No. 150/2015. The results indicate a hermeneutic dispute: while part of the Judiciary validates the thesis of “mutual aid” to deny rights, another perspective applies the Gender Protocol to unveil exploitation. It is concluded that the affective discourse acts predominantly as a defense strategy to disqualify the contractual nature of the relationship, requiring an intersectional reading to guarantee the effectiveness of labor protection.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSAMPAIO, Julia Teixeira. Do coração à subordinação: o afeto como uma estrutura de mascaramento em relações de trabalho doméstico sob uma análise interseccional de sentenças na justiça do trabalho. Orientadora: Adriana Brasil Vieira Wyzykowski. 2025. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/11017
dc.identifier2.Latteshttps://lattes.cnpq.br/6349991868513260
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsEmprego doméstico; Afetividade; Vínculo empregatício; Lei Complementar nº 150/2015.
dc.subject.keywordsAfetividade
dc.subject.keywordsVínculo empregatício
dc.subject.keywordsLei Complementar n° 150/2015
dc.titleDo coração à subordinação: o afeto como uma estrutura de mascaramento em relações de trabalho doméstico sob uma análise interseccional de sentenças na justiça do trabalho
dc.title.alternativeFrom the heart to subordination: affection as a masking structure in domestic work relationships under an intersectional analysis of labor court judgments
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT19