Conceito contemporâneo de família e os entraves jurídicos e sociológicos enfrentados pelas famílias coparentais

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dc.contributor.advisorReis, Edelson Silvapt_BR
dc.contributor.authorSantana, Jakeline Alencarpt_BR
dc.contributor.refereeSapucaia, José Fábio Andradept_BR
dc.contributor.refereeMoreira, Maurício Alves de Souzapt_BR
dc.date.accessioned2019-04-03T21:10:06Z
dc.date.available2019-04-03T21:10:06Z
dc.date.issued2018-14-12
dc.description.abstractDiante das constantes mudanças que surgem nas relações sociais, notamos que as transformações que acontecem no Direito de Família expressam de forma mais concentrada essa volatilidade no modelos de famílias existentes nos campos sociológico e jurídico no Brasil. A partir deste contexto, buscamos promover uma discussão sobre o contexto histórico, jurídico e sociológico da família brasileira, desde a sua formação à sua estruturação, estabelecendo uma comparação entre os arranjos de famílias já consagrados sócio e juridicamente, com o possível novo formato de família, a família coparental. Expondo o conceito de coparentalidade, sua formação e cuidados necessários, exigidos antes de sua constituição. Comparando famílias coparentais e famílias desconstituídas, casais divorciados e família independentes. Apresentando, numa breve explanação, como vêm surgindo os casos de coparentalidade no Brasil, sua regularização jurídica quanto a formalização do “contrato de geração de filhos” imposta entre alguns parceiros coparentais. Onde pudemos evidenciar, diante desta pesquisa bibliográfica, que não é a existência, de um contrato que poderá dar legalidade a família coparental como o mais novo formato de família no Brasil, é a relação de afetividade e responsabilidade dos parceiros ao filho gerado desta parceria que institucionaliza a família coparental.pt_BR
dc.description.abstract2Faced with the constant changes that arise in social relations, we note that the transformations that occur in Family Law expresses more volatility in the models of families existing in the sociological and legal fields in Brazil. From this context, we seek to promote a discussion about the historical, juridical and sociological context of the Brazilian family, from its formation to its structuring, establishing a comparison between the arrangements of families already consecrated socially and legally, with the possible new family format , the coparental family. Exposing the concept of coparenting, its training and necessary care, required before its constitution. Comparing coparentary families and deprived families, divorced couples and independent families. Presenting, in a brief explanation, how the cases of co-parenting in Brazil have arisen, their legal regularization regarding the formalization of the "child-raising contract" imposed between some partners. Where we could show, in view of this bibliographical research, that it is not the existence of a contract that could give legality to the coparental family as the newest family format in Brazil, it is the relationship of affectivity and responsibility of the partners to the child generated from this partnership that institutionalized the coparental Family.
dc.identifier.citationSANTANA, Jakeline Alencar. Conceito contemporâneo de família e os entraves jurídicos e sociológicos enfrentados pelas famílias coparentais. Orientador: Edelson Silva Reis. 2018. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Universidade do Estado da Bahia, Jacobina, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/962
dc.identifier2.latteshttp://lattes.cnpq.br/8713328425250378
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subject.keywordsDireito de Famíliapt_BR
dc.subject.keywordsFamíliapt_BR
dc.subject.keywordsParentescopt_BR
dc.subject.keywordsCoparentalidadept_BR
dc.titleConceito contemporâneo de família e os entraves jurídicos e sociológicos enfrentados pelas famílias coparentaispt_BR
dc.title.alternative2Contemporary concept of family and the legal and sociological obstacles faced by coparental families
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
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