Da luta à lei: o movimento negro e os antecedentes da construção da Lei 10.639/03 na década de 1990

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSilva, Genilson Ferreira da
dc.contributor.authorOliveira, Rosiane Hozana Sousa
dc.contributor.refereeNascimento, Jairo Carvalho do
dc.contributor.refereeSantos, Edmar Ferreira
dc.contributor.refereeSousa, Rosemária Joazeiro Pinto de
dc.date.accessioned2026-01-21T16:40:29Z
dc.date.available2026-01-21T16:40:29Z
dc.date.issued2025-12-11
dc.description.abstractEste artigo busca analisar o contexto histórico, educacional e político da década de 1990 no Brasil, com foco na tramitação do Projeto de Lei 259/1999, que resultou na Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas públicas e privadas. Nesse viés, se destaca o papel do Movimento Negro e a atuação de parlamentares progressistas na construção dessa legislação, considerando a influência do racismo e do eurocentrismo no sistema educacional. O estudo foi desenvolvido a partir de uma abordagem qualitativa utilizando como principais fontes projetos de leis produzidos na década de 1990 e uma entrevista com o ex-deputado Eurídio Ben-Hur Ferreira, que contribuiu com a pesquisa ao trazer uma perspectiva que próprio vivenciou nos espaços legislativos sobre as pautas raciais. Ademais, as contribuições teóricas com autores que estudam sobre as questões raciais foram essenciais para a construção. Por fim, conclui-se que, embora a lei represente uma conquista histórica, sua implementação ainda enfrenta desafios, revelando a necessidade de ampliar práticas educativas que valorizem a cultura negra de forma efetiva.
dc.description.abstract2This article seeks to analyze the historical and political context of the 1990s in Brazil, focusing on the processing of Bill No. 259/1999, which resulted in Law No. 10.639/2003. This law made the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture mandatory in public and private schools. In this context, the role of the Black Movement and the actions of progressive members of parliament stand out in the construction of this legislation, taking into account the influence of racism and Eurocentrism within the educational system. The study was developed through a qualitative approach, using as main sources the bills produced during the 1990s and an interview with former congressman Eurídio Ben-Hur Ferreira, who contributed to the research by providing a firsthand perspective from his experience in legislative spaces concerning racial issues. Moreover, theoretical contributions from authors who study racial matters were essential to the construction of the analysis. Finally, it is concluded that although the law represents a historic achievement, its implementation still faces significant challenges, revealing the need to expand educational practices that effectively value black culture.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Rosiane Hozana Sousa. Da luta à lei: O movimento negro e os antecedentes da construção da Lei 10.639/03 na década de 1990. Orientador: Genilson Ferreira da Silva. 2025. 23f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em História) - Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Universidade do Estado da Bahia, Caetité, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10498
dc.identifier2.Latteshttps://lattes.cnpq.br/7580112348841617
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de história
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsEducação
dc.subject.keywordsReparação racial
dc.subject.keywordsTramitação legislativa
dc.titleDa luta à lei: o movimento negro e os antecedentes da construção da Lei 10.639/03 na década de 1990
dc.title.alternativeFrom Struggle to Law: The Black Movement and the Antecedents of the Construction of Law 10.639/03 in the 1990s
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Da luta à lei: o movimento_Rosiane Oliveira.pdf
Tamanho:
706.96 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
462 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Licenciatura em História - DCH6