“Pele negra, escolas brancas”: análise da implementação da lei 10.639/03 em uma escola pública no recôncavo baiano

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dc.contributor.advisorBarbosa Neto , Geraldo
dc.contributor.authorReis , Marcos da Conceição
dc.contributor.refereeSantos , Denilson Lessa dos
dc.contributor.refereeMattos , Wilson Roberto de
dc.date.accessioned2025-04-29T17:04:45Z
dc.date.available2025-04-29T17:04:45Z
dc.date.issued2025-03-12
dc.description.abstractDesde que a Lei 10.639/03 foi sancionada, o campo da Educação para as Relações Étnico-raciais tem sido enriquecido com uma abundante cifra de trabalhos dedicados à análise de sua implementação nas escolas. Até onde se sabe, embora algumas dessas análises tenham sido ambientadas no Recôncavo Baiano, ainda são escassas as análises que se situam em um cotidiano escolar específico e que constituam uma oportunidade para que as próprias pessoas que participam deste cotidiano possam se expressar e avaliar a implementação dessa Lei. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Lei 10.639/03 em uma escola pública situada no Recôncavo Baiano, identificando as lacunas no ensino da história, com foco na abordagem da cultura afro-brasileira e africana. Para cumprir com este objetivo, participantes que desempenham diferentes papéis nessa escola foram consultados verbalmente por meio de uma entrevista semiestruturada, podendo compartilhar os sentidos que atribuem à implementação da Lei 10.639/03 em sua escola, sem a possibilidade de sua identificação ou da identificação do ambiente escolar que compartilham. A partir dessa entrevista, emergiram como obstáculos para a implementação da Lei 10.639/03 nessa escola a apresentação do racismo no interior do próprio ambiente escolar, a falta de reconhecimento de estudantes como negros e a falta de políticas públicas que viabilizem efetivamente o que estabelece a Lei. Foi possível considerar que a presença do racismo nas escolas é um fator crucial para o não cumprimento efetivo da Lei Federal 10.639/03, que a falta de políticas públicas adequadas contribui para a reprodução de desigualdades, tanto no contexto local quanto no regional.
dc.description.abstract2Since Law 10.639/03 was enacted, the field of Education for Ethnic-Racial Relations has been enriched with an abundant number of studies dedicated to analyzing its implementation in schools. As far as we know, although some of these analyses were conducted in the Recôncavo Baiano region, there are still few analyses that are situated in a specific school routine and that provide an opportunity for the people who participate in this routine to express themselves and evaluate the implementation of this Law. Thus, the present study aims to analyze the implementation of Law 10.639/03 in a public school located in the Recôncavo Baiano region, identifying gaps in the teaching of history, with a focus on addressing AfroBrazilian and African culture. To achieve this objective, participants who play different roles in this school were verbally interviewed through a semi-structured interview, and were able to share the meanings they attribute to the implementation of Law 10.639/03 in their school, without the possibility of identifying themselves or the school environment they share. Based on this interview, obstacles to the implementation of Law 10.639/03 in this school emerged as the presence of racism within the school environment itself, the lack of recognition of students as black, and the lack of public policies that effectively make the provisions of the Law viable. It was possible to consider that the presence of racism in schools is a crucial factor in the non-effective compliance with Federal Law 10.639/03, and that the lack of adequate public policies contributes to the reproduction of inequalities, both in the local and regional contexts.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationREIS, Marcos da Conceição. “Pele negra, escolas brancas”: análise da implementação da lei 10.639/03 em uma escola pública no Recôncavo Baiano. Orientador: Geraldo Barbosa Neto. 2025. 38f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) - Departamento de Ciências Humanas, Universidade do Estado da Bahia, Santo Antônio de Jesus,BA, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8307
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de História
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsImplementação
dc.subject.keywordsLei 10.639/03
dc.subject.keywordsEscola
dc.subject.keywordsRecôncavo Baiano
dc.title“Pele negra, escolas brancas”: análise da implementação da lei 10.639/03 em uma escola pública no recôncavo baiano
dc.title.alternative“Black skin, white schools”: an analysis of the implementation of law 10.639/03 in a public school in the recôncavo region of Bahia
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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