“Deixe a educação transformar a sua história!” O projeto neoliberal totalitário e as atuais reformas educacionais no Brasil

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dc.contributor.advisorSantos, Luciano Costa
dc.contributor.authorSousa, Joelson Pereira de
dc.contributor.refereeVicente, José João Neves Barbosa
dc.contributor.refereeAlmeida, Vanessa Sievers de
dc.contributor.refereeCosta, Lívia Alessandra Fialho da
dc.contributor.refereeMesseder, Marco Luciano Lopes
dc.date.accessioned2022-06-06T16:54:24Z
dc.date.available2022-06-06T16:54:24Z
dc.date.issued2022-04-01
dc.description.abstractCom o título “Deixe a educação transformar a sua história!” O projeto neoliberal totalitário e as atuais reformas educacionais no Brasil, esta Tese, além de destacar um conjunto específico de normas oficiais, busca compreendê-las a partir das estratégias discursivas que elas promovem. É nesta perspectiva que situamos a Base Nacional Comum Curricular (Resolução CNE/CP nº 02/2017), a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017) e o Programa Escola Sem Partido (Projeto de Lei n° 867/2015). Devido ao alinhamento, ao encadeamento por razão de série, ao caráter de homogeneidade, ao jogo de aparências e à consubstancialidade, propomos como hipótese interpretativa a correspondência entre essas reformas e um projeto de intervenção neoliberal totalitário na educação brasileira. Para isso, fizemos uso de um procedimento de pesquisa voltado para a interpretação dos discursos políticos contemporâneos, a partir dos trabalhos de Faye (2003) e Planque (2010), que apresentam a noção de fórmula discursiva como estratégia de desenvolvimento das linguagens totalitárias. Em termos estruturais, a Tese é organizada a partir de cinco eixos permanentemente dialógicos: Eixo 1 – Educação como campo de disputas: uma reflexão que busca articular as construções teóricas sobre a centralidade da educação em Gramsci (2001) e Althusser (2012); as manifestações dos poderes disciplinar (Foucault, 2012), simbólico (Bourdieu, 1989) e epistêmico (Apple,1989), e a constituição político-ideológica das lutas educacionais no Brasil, em Anísio Teixeira (2007), Paulo Freire (1987) e Demerval Saviani (2011). Eixo 2 – Totalitarismo como categoria histórica: uma abordagem a partir das contribuições de Hannah Arendt (2012), que, embora preocupada em analisar os regimes de terror do século XX, suscita uma séria advertência contra as ameaças totalitárias de nosso tempo. Eixo 3 – Injunção contemporânea entre totalitarismo e neoliberalismo: uma análise do projeto neoliberal totalitário em Laval e Dardot (2016), destacando o surgimento de um novo modo de “governamentalidade”, voltado para o controle de todos os aspectos da vida humana. Eixo 4 – O caráter totalitário da colonialidade: um panorama do pensamento decolonial através das noções de geopolítica do conhecimento e sistema-mundo em Dussel (1980), colonialidade do poder em Quijano (2005), globalitarismo em Milton Santos (2017), necropolítica em Mbembe (2018), totalitarismo de mercado em Himkelammert (2018) e totalitarismo neoliberal em Chauí (2020). Eixo 5 – As fórmulas discursivas totalitárias nas atuais reformas educacionais no Brasil: observando a atual conjuntura política – principalmente, o recorte temporal de 2013 a 2018 – e sua relação com o projeto de intervenção neoliberal na educação brasileira, a partir de Frigotto (2010 e 2019), Cássio (Org. 2019), Santos (Org. 2020), Penna (2019), entre outros. Considerando o universo teórico solicitado, fundamentamos uma interpretação desse projeto baseada na emergência e na ampla circulação das fórmulas “educação de qualidade”, “itinerário formativo” e “doutrinação ideológica” –, fórmulas que materializam ideologias de dominação, contra as quais devemos pensar práticas educativas capazes de frustrar suas pretensões totalitárias.pt_BR
dc.description.abstract2Titled "Let education transform your history!" The totalitarian neoliberal project and the current educational reforms in Brazil, this Thesis, besides highlighting a specific set of official norms, seeks to understand them from the discursive strategies they promote. It is in this perspective that we situate the National Common Curricular Base (Resolution CNE/CP No. 02/2017), the High School Reform (Law 13.415/2017) and the School Without Party Program (Bill No. 867/2015). Due to the alignment, the chaining by serial reason, the homogeneity character, the game of appearances and the consubstantiality, we propose as interpretative hypothesis the correspondence between these reforms and a project of totalitarian neoliberal intervention in Brazilian education. For this, we made use of a research procedure focused on the interpretation of contemporary political discourses, based on the work of Faye (2003) and Planque (2010), who present the notion of discursive formula as a strategy for the development of totalitarian languages. In structural terms, the Thesis is organized from five permanently dialogic axes: Axis 1 - Education as a field of disputes: a reflection that seeks to articulate the theoretical constructions on the centrality of education in Gramsci (2001) and Althusser (2012); the manifestations of disciplinary (Foucault, 2012), symbolic (Bourdieu, 1989) and epistemic (Apple,1989) powers, and the political-ideological constitution of educational struggles in Brazil, in Anísio Teixeira (2007), Paulo Freire (1987) and Demerval Saviani (2011). Axis 2 - Totalitarianism as a historical category: an approach from Hannah Arendt's contributions (2012), who, although concerned with analyzing the terror regimes of the 20th century, raises a serious warning against the totalitarian threats of our time. Axis 3 - Contemporary Injunction between totalitarianism and neoliberalism: an analysis of the totalitarian neoliberal project in Laval and Dardot (2016), highlighting the emergence of a new mode of "governmentality" aimed at controlling all aspects of human life. Axis 4 - The totalitarian character of coloniality: an overview of decolonial thought through the notions of geopolitics of knowledge and world-system in Dussel (1980), coloniality of power in Quijano (2005), globalitarianism in Milton Santos (2017), necropolitics in Mbembe (2018), market totalitarianism in Himkelammert (2018), and neoliberal totalitarianism in Chauí (2020). Axis 5 - The totalitarian discursive formulas in the current educational reforms in Brazil: observing the current political conjuncture - mainly, the time cut from 2013 to 2018 - and its relation with the project of neoliberal intervention in Brazilian education, based on Frigotto (2010 and 2019), Cassio (Org. 2019), Santos (Org. 2020), Penna (2019), among others. Considering the requested theoretical universe, we ground an interpretation of this project based on the emergence and wide circulation of the formulas "quality education," "formative itinerary," and "ideological indoctrination" - formulas that materialize ideologies of domination, against which we must think educational practices capable of frustrating their totalitarian pretensions.
dc.identifier.citationSOUSA, Joelson Pereira de “Deixe a educação transformar a sua história!”: o projeto neoliberal totalitário e atuais reformas educacionais no Brasil. Salvador, 2022. 238 f. Orientador: Luciano Costa Santos. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduc). Departamento de Educação, Campus I, Universidade do Estado da Bahia, 2022.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/2477
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8876944614722594
dc.identifier2.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-5632-3349
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subject.keywordsNeoliberalismopt_BR
dc.subject.keywordsTotalitarismopt_BR
dc.subject.keywordsEducaçãopt_BR
dc.subject.keywordsReformas educacionaispt_BR
dc.subject.keywordsAnálise do discursopt_BR
dc.title“Deixe a educação transformar a sua história!” O projeto neoliberal totalitário e as atuais reformas educacionais no Brasilpt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/doctoralThesispt_BR
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