Divisão dos poderes e estabilidade política: uma análise à luz da ciência política clássica
| dc.contributor.advisor | Ferreira, José Ivaldo de Brito | |
| dc.contributor.author | Araujo, André Phillipe de | |
| dc.contributor.referee | Menezes, Ivandro Pinto de | |
| dc.contributor.referee | Limeira, Carlos Henrique Alves | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-11T14:37:01Z | |
| dc.date.available | 2025-02-11T14:37:01Z | |
| dc.date.issued | 2025-01-17 | |
| dc.description.abstract | A divisão dos poderes como fonte de estabilidade política foi construída por meio do pensamento de diversos autores, desde o clássico Aristóteles até contemporâneos como Bruce Ackerman, ganhando notoriedade com o desenvolvimento do constitucionalismo, baseado nos princípios “fundamentais” que estabeleceram uma divisão não apenas institucional para impedir que um tirano assumisse o controle do Estado, mas também como um mecanismo de controle mútuo por meio dos chamados freios e contrapesos. O objetivo do trabalho é abordar ,a partir do pensamento político histórico, como se desenvolveu o conceito de separação de poderes e demonstrar, por meio de sua aplicação na conjuntura atual, como os checks and balances são realizados no Brasil. Este estudo utilizou uma metodologia exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica, analisando livros, artigos, dissertações e teses. O estudo revelou que, apesar dos problemas enfrentados pela separação dos poderes, ela é indispensável para a preservação do Estado Democrático de Direito. | |
| dc.description.abstract2 | The division of powers as a source of political stability was built through the thoughts of various authors, from the classical Aristotle to contemporaries like Bruce Ackerman, gaining prominence with the development of constitutionalism, based on the fundamental principles that established not only an institutional division to prevent a tyrant from taking control of the state, but also as a mechanism for mutual control through checks and balances. The objective of this paper is to address, based on historical political thought, how the concept of the separation of powers developed and to demonstrate, through its application in the current context, how checks and balances are implemented in Brazil. This study employed an explanatory methodology, based on bibliographic research, analyzing books, articles, dissertations, and theses. The study revealed that, despite the challenges faced by the separation of powers, it is indispensable for the preservation of the Democratic Rule of Law. Keywords: political thought; separation of power; checks and balances; democratic rule of law. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | ARAUJO, Andre Phillipe. Divisão dos poderes e estabilidade política: uma análise à luz da ciência política clássica. Orientador: José Ivaldo de Brito Ferreira. 2025. 54f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Educação (DEDC) , Universidade do Estado da Bahia, Campus VIII, Paulo Afonso,BA, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7544 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.publisher.program | Colegiado de Direito | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Pensamento político | |
| dc.subject.keywords | Divisão dos poderes | |
| dc.subject.keywords | Freios e contrapesos | |
| dc.subject.keywords | Estado democratico de direito | |
| dc.title | Divisão dos poderes e estabilidade política: uma análise à luz da ciência política clássica | |
| dc.title.alternative | Division of powers and political stability: an analysis in the light of classical political science | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |