Da coisificação a patrono da abolição da escravidão no brasil: o protagonismo de luiz gama, durante o período imperial, na luta pela promoção do acesso à justiça pelos hipossuficientes na história do brasil

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dc.contributor.advisorSantos, Rita Maria Brito
dc.contributor.authorAraújo, Daniel Ferreira dos Santos
dc.contributor.refereeSouza, Railda Neves
dc.contributor.refereeJunior, Gilson Alves de Santana
dc.date.accessioned2026-03-06T11:01:15Z
dc.date.available2026-03-06T11:01:15Z
dc.date.issued2026-02-27
dc.description.abstractAnalisa-se os instrumentos jurídicos utilizados por Luiz Gama, patrono da abolição no Brasil, durante o período imperial, para viabilizar o acesso à justiça de pessoas escravizadas. Sua atuação gerava controvérsias entre a elite paulista, composta pela aristocracia branca, especialmente por sua vida pregressa: Gama também havia sido escravizado, vendido pelo seu próprio genitor. O estudo estrutura-se através de pesquisas bibliográficas e documental, com análise de discurso sobre a atuação de Luiz Gama. Após a introdução, o segundo capítulo aborda sua relevância em plenário e sua magnitude no direito brasileiro. Subsequentemente, busca-se fomentar o debate sobre o apagamento histórico de Luiz Gama como figura crucial na luta pelo acesso à justiça. Embora fundamental, sua história foi reduzida à data de 13 de maio de 1888, quando promulgada a Lei Áurea. Os resultados demonstram as particularidades de sua atuação processual e o suporte jurídico gratuito fornecido aos escravizados, evidenciando a importância de seus feitos. Contudo, a elite da época atribuiu escassa significância à sua presença nos espaços institucionais e debates jurídicos brasileiros, marginalizando sua atuação histórica. A pesquisa revela, portanto, a necessidade de resgatar o protagonismo de Luiz Gama na emancipação do povo negro brasileiro.
dc.description.abstract2Se analizan los instrumentos jurídicos utilizados por Luiz Gama, defensor de la abolición en Brasil durante el periodo imperial, para facilitar el acceso a la justicia de las personas esclavizadas. Su actuación generaba controversias entre la élite paulista, compuesta por la aristocracia blanca, especialmente por su pasado: Gama también había sido esclavizado, vendido por su propio progenitor. El estudio se estructura a partir de investigaciones bibliográficas, métodos empíricos y documentales, con un análisis del discurso sobre la actuación de Luiz Gama. Tras la introducción, el segundo capítulo aborda su relevancia en el pleno y su magnitud en el derecho brasileño. Posteriormente, se busca fomentar el debate sobre el borrado histórico de Luiz Gama como figura crucial en la lucha por el acceso a la justicia. Aunque fundamental, su historia se redujo a la fecha del 13 de mayo de 1888, cuando se promulgó la Ley Áurea. Los resultados muestran las particularidades de su actuación procesal y el apoyo jurídico gratuito prestado a los esclavos, poniendo de manifiesto la importancia de sus logros. Sin embargo, la élite de la época atribuyó escasa importancia a su presencia en los espacios institucionales y los debates jurídicos brasileños, marginando su actuación histórica. La investigación revela, por tanto, la necesidad de rescatar el protagonismo de Luiz Gama en la emancipación del pueblo negro brasileño.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationARAÚJO, Daniel Ferreira dos Santos. Da coisificação a patrono da abolição da escravidão no brasil: o protagonismo de luiz gama, durante o período imperial, na luta pela promoção do acesso à justiça pelos hipossuficientes na história do brasil. Orientador: Rita Maria Brito Santos. 2025. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/11022
dc.identifier2.Latteshttps://lattes.cnpq.br/7004124882393984
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/restrictedAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsAcesso à justiça
dc.subject.keywordsPessoas escravizadas
dc.subject.keywordsLuiz Gama
dc.subject.keywordsDireito Brasileiro
dc.subject.keywordsEmancipação
dc.titleDa coisificação a patrono da abolição da escravidão no brasil: o protagonismo de luiz gama, durante o período imperial, na luta pela promoção do acesso à justiça pelos hipossuficientes na história do brasil
dc.title.alternativeFrom commodification to patron of the abolition of slavery in brazil: the protagonism of luiz gama, during the imperial period, in the struggle for the promotion of access to justice for the underprivileged in the history of brazil
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT19