Entre o aneu logon e o princípio de nkali: vozes negras que insurgem no PNLD literário
| dc.contributor.advisor | Gonçalves, Luciana Sacramento Moreno | |
| dc.contributor.author | Santos, Betty Bastos Lopes | |
| dc.contributor.referee | Souza, Ana Lúcia Silva | |
| dc.contributor.referee | Nascimento, Daniela Galdino | |
| dc.contributor.referee | Debus, Eliane Santana Dias | |
| dc.contributor.referee | Santos, Oton Magno Santana dos | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-10T15:32:24Z | |
| dc.date.available | 2026-02-10T15:32:24Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-28 | |
| dc.description.abstract | Mesmo após duas décadas da aprovação da Lei 10639/03, ação reparatória que garantiu a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares, é notório que o racismo ainda segue atuante, inclusive no campo literário. Paralelamente, percebe-se que muitas lutas têm sido travadas no sentido de garantir espaços igualitários para a expressão de vozes silenciadas pelo aneu logon e marginalizadas pelo princípio de nkali, agentes de efetivação do epistemicídio, dispositivo de poder que tenta apagar as narrativas criadas pelos povos negros, por contrariarem padrões estéticos dominantes instituídos pela cultura branca, europeia, negando-lhes o direito de existir, tanto na sociedade quanto no campo literário. Considerando que a Lei 10639/03 indica a literatura como uma área especial para o desenvolvimento de ações que visem a sua implementação, esta Tese se desenvolveu com objetivo geral de investigar como o PNLD literário tem se alinhado ao processo de implementação da Lei 10639/03 e para o combate ao racismo, por meio da seleção e distribuição de obras literárias que abastecem os acervos das redes públicas educacionais brasileiras. Nesse propósito, esta Tese se sustentou, principalmente, nas discussões de Sueli Carneiro (2023) sobre os efeitos do epistemicídio como um dispositivo de poder fundado na racialidade, além das investigações da pesquisadora Regina Dalcastagnè (2012), ao denunciar a hegemonia branca que imperou no campo literário brasileiro, fornecendo bases para avaliarmos os níveis dessa hegemonia no recorte do PNLD literário. Além dessas autoras, recorremos a Nilma Lino Gomes (2020), ao sugerir a descolonização dos currículos escolares, incluindo a literatura, que ainda mantém raízes eurocêntricas na sua constituição. As discussões de Duarte (2011) na definição da literatura por ele denominada como afro-brasileira, as concepções acerca da literatura negro brasileira, a partir de Cuti (2010), e da “escrevivência” de Evaristo (2009) foram importantes para definirmos as classificações Literatura de Temática e Autoria Negra Brasileira (LTANB) e Literatura de Temática Negra Brasileira (LTNB) diferenciadas pela voz que enuncia o discurso (negra ou não negra), a partir do lugar socioideológico que cada autor ocupa na sociedade. Trata-se de uma Pesquisa Básica de abordagem Qualitativa. Quanto à natureza das fontes utilizadas classificou-se como Bibliográfica e Documental e a análise incidiu diretamente sobre o corpus constituído pelo recorte de obras que trataram da temática negra, nas edições inaugurais do PNLD literário (2018 e 2020). Diante da análise, constatou-se que o número de obras que abordaram a temática negra, neste recorte, oitenta e duas obras num universo de novecentas e vinte e seis, nas duas edições, ainda reflete um percentual bastante pequeno diante do quantitativo de obras aprovadas nas duas primeiras edições do Programa. Contudo, apesar da supremacia na quantidade de obras de autores não negros, visualizamos qualidade na apresentação dos temas nas obras desses autores, classificadas como LTNB, fugindo de caracterizações e representações estereotipadas, com exceção de três obras. Quanto ao quantitativo de obras de autores negros, classificadas como LTANB, embora ainda em número reduzido, expressam o compromisso identitário de vozes negras engajadas na luta contra o racismo, cujas narrativas reforçam o respeito às tradições ancestrais, refletem os valores civilizatórios afro-brasileiros e expressam os fundamentos da cosmovisão africana. | |
| dc.description.abstract2 | Even two decades after the passage of Law 10639/03, a reparatory measure that guaranteed the mandatory teaching of African and Afro-Brazilian history and culture in school curricula, it is clear that racism remains prevalent, including in the literary field. At the same time, many struggles have been waged to guarantee egalitarian spaces for the expression of voices silenced by aneu logon and marginalized by the principle of nkali, agents of epistemicide, a power mechanism that attempts to erase narratives created by Black people because they contradict dominant aesthetic standards established by white, European culture, denying them the right to exist, both in society and in the literary field. Considering that Law 10639/03 designates literature as a special area for the development of actions aimed at its implementation, this thesis was developed with the general objective of investigating how the Literary PNLD has aligned itself with the implementation process of Law 10639/03 and the fight against racism, through the selection and distribution of literary works that supply the collections of Brazilian public education systems. To this end, this thesis was supported mainly by Sueli Carneiro's (2023) discussions on the effects of epistemicide as a power device based on raciality, in addition to the investigations of researcher Regina Dalcastagnè (2012), who denounced the white hegemony that prevailed in the Brazilian literary field, providing a basis for evaluating the levels of this hegemony within the Literary PNLD. In addition to these authors, we drew on Nilma Lino Gomes (2020) to suggest the decolonization of school curricula, including literature, which still maintains Eurocentric roots in its constitution. Duarte's (2011) discussions on the definition of literature he calls Afro-Brazilian, the conceptions of Black Brazilian literature, based on Cuti (2010), and Evaristo's (2009) "escrevivência" (writing experience) were important in defining the classifications Literature of Black Brazilian Themes and Authorship (LTANB) and Literature of Black Brazilian Themes (LTNB), differentiated by the voice that enunciates the discourse (Black or non-Black), based on the socioideological place each author occupies in society. This is Basic Research with a Qualitative approach. The sources used were classified as bibliographical and documentary, and the analysis focused directly on the corpus comprised of works addressing Black themes in the inaugural editions of the Literary PNLD (2018 and 2020). The analysis revealed that the number of works addressing Black themes in this selection—eighty-two works out of nine hundred and twenty-six in both editions—still represents a very small percentage compared to the number of works approved in the first two editions of the Program. However, despite the predominance of works by non-Black authors, we observed quality in the presentation of the themes in these authors' works, classified as LTNB, avoiding stereotypical characterizations and representations, with the exception of three works. The number of works by Black authors classified as LTANB, although still small in number, expresses the identity-based commitment of Black voices engaged in the fight against racism. Their narratives reinforce respect for ancestral traditions, reflect Afro-Brazilian civilizing values, and express the foundations of the African worldview. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Betty Bastos Lopes. Entre o aneu logon e o princípio de nkali: vozes negras que insurgem no PNLD literário. Orientador: Marcos Aurélio Souza. 2025. 422f. Tese (Doutorado em Estudos de Linguagens) - Departamento de Educação. Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador - BA, 2025 | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10731 | |
| dc.identifier2.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3228041545197577 | |
| dc.identifier2.ORCID | 0000-0001-8879-9918 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Estudo de Linguagens (PPGEL) | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | PNLD Literário | |
| dc.subject.keywords | Obras literárias | |
| dc.subject.keywords | Lei 10639/03 | |
| dc.subject.keywords | Combate ao racismo | |
| dc.title | Entre o aneu logon e o princípio de nkali: vozes negras que insurgem no PNLD literário | |
| dc.title.alternative | Between the aneu logon and the nkali principle: Black voices that emerge in the literary PNLD | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |