A participação das emendas parlamentares no processo de captação de recursos federais: um estudo de caso da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no período de 2010 a 2013
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Resumo
Este estudo faz uma análise do processo de captação de recursos da União via emendas parlamentares na Universidade do Estado da Bahia no período de 2010 a 2013. A reflexão surge diante dos avanços produzidos e das informações constatadas no SICONV, SELCC e no SIP, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos planos estruturantes da Universidade. Identifica a captação de recursos através de emendas parlamentares na UNEB, que teve início em 2006 e, por ser uma forma de transferência voluntária, caracteriza-se também por ser uma verba específica, designada diretamente para um projeto previamente escolhido pelo parlamentar. São abordados os procedimentos metodológicos no intuito de elaborar o diagnóstico da atuação da Universidade na captação de recursos via emendas parlamentares, com o objetivo de verificar como está inserida a elaboração de projetos de infraestrutura acadêmica ou de instalações físicas na Instituição, a fim de atender à demanda das unidades universitárias. Através de um estudo de caso, da análise documental e da observação participante direta da pesquisadora, são apresentados os resultados da pesquisa em que se mostra o que a UNEB conseguiu captar de convênios via emendas parlamentares nesse período. Por fim, são elencadas algumas recomendações como acrescentar no SIP, na parte de Planejamento, em Projetos, o item “Listar Projetos sob Proposta de Emenda Parlamentar” e, ainda, como relatório específico, acrescentar a opção de “Relação de Projetos por Emenda Parlamentar”. Assim, busca-se aprimorar este processo de captação na instituição e assegurar as ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão. A partir desse diagnóstico, espera-se o aumento de subsídios no processo de apresentação das emendas parlamentares e que isso possa também contribuir para a institucionalização e o fortalecimento da Universidade do Estado da Bahia