A implementação da Lei 10.639/03 no livro didático de língua portuguesa: a decolonialidade em foco

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dc.contributor.advisorSilva, Zoraide Portela
dc.contributor.authorSilva, Rozânia Alves Magalhães
dc.contributor.refereeMoreira, Núbia Regina
dc.contributor.refereeNunes, Cláudio Pinto
dc.contributor.refereeAraújo, Ginaldo Cardoso de
dc.date.accessioned2025-08-27T17:57:29Z
dc.date.available2025-08-27T17:57:29Z
dc.date.issued2022-10-19
dc.description.abstractHá duas décadas a Lei no 10.639/03 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica. Pode-se considerar um espaço de tempo satisfatório para regularizar o sistema de ensino adequando-o à determinação legal. Em meio às diversas mudanças, a educação precisou passar por um processo de revisão da maneira como a população negra era representada no material didático utilizado em todas as áreas do conhecimento. Diante disso, esta pesquisa visa verificar qual a representação do negro nas ilustrações e propostas de textos no livro didático Português: Linguagens do 7º e 8º Anos do Ensino Fundamental II, assim como investigar se as edições publicadas após a Lei 10.639/03 coadunam com os propósitos dessa regulamentação e com as orientações das DCN-ERER. Para melhor delineamento do estudo, tornou-se necessário abordar sobre questões inerentes à produção do livro didático e as políticas públicas direcionadas para esse material; expor sobre as questões da identidade, da busca pela valorização da história e cultura africana e afro-brasileira e o contexto histórico-social dos movimentos em prol da população negra no Brasil, além da abordagem sobre representação social; estabelecer relações com estudos já existentes a respeito da representação dos negros no livro didático com intuito de desenvolver uma reflexão e análise de forma segura e consistente. Por fim, analisar as ilustrações e os textos propostos e, para além das páginas dos livros, projetar uma revisão dos paradigmas e dos padrões sociais conservadores, almejando a construção da identidade dos negros no material didático com respeito e dignidade. O referencial teórico se constitui a partir das leituras de autores como Eliane Cavalleiro (2001; 2005); Nilma L. Gomes (2001; 2004; 2019); Ana Célia da Silva (2011); Munakata (2012); Bittencourt (1993; 2004); Hall (2003, 2006); Giroux (2000); Coracini (2000); Carmagnani (2011); Foucault (2007); Moscovici (1978); Jodelet (2001); Crusoé (2004); Bernardino-Costa, Maldonado-Torres e Grosfoguel (2020); Paulo Vinícius Silva (2015) e de documentos oficiais como a Lei no 10.639/03; as Orientações e ações para Educação das Relações Étnico-Raciais (2006); o Estatuto de Igualdade Racial (2010) entre outros. Esta pesquisa parte de uma abordagem qualitativa, caracterizando-se como exploratória e, quanto ao procedimento, de cunho bibliográfico. Os resultados demonstram a presença reduzida dos negros e negras nas imagens e nos textos; a permanência de imagens estereotipadas e a naturalização de pessoas negras em condições desfavoráveis. É perceptível também a ínfima preocupação em realizar uma revisão criteriosa, na reformulação da edição subsequente, em conformidade com as questões étnico-raciais. Em face disso, compreende-se a necessidade de formação adequada e continuada do profissional da educação promovendo propostas de desenvolvimento de ações afirmativas que estimulem a discussão, a consciência de que o racismo ainda está presente no ambiente escolar, o planejamento de estratégias e a viabilização de instrumentos de intervenção que estimulem o combate ao racismo através de uma prática transformadora.
dc.description.abstract2Two decades ago a law n° 10.639/03 became mandatory the teaching of history and afro Brazilian culture in basic education. It can be considered a satisfactory period of time to regularize the education system adapting the legal determination. This among the various changes, education had to go through a review process the way the black population was represented in the didactic material used in all areas of knowledge. Therefore, this research aims to verify the representation of black people in the illustration and proposals of texts in the Portuguese textbook. Languages of the seventh and eighth year of elementary school II as well as to investigate whether the published edition after the law 10.639/03 match with the purposes of this regulation and with the guidelines of the DCN-ERER. Improving the design of the study, it became necessary to address issues inherent to the production of textbooks and public policies aimed directed to this material, expose an issues of identity in the search for racial equality and the social historical context of the movements in favor of racial equality and the social historical context of movements in favor of the black population in Brazil. In addition to the approach on social representation establish relationships with existing studies an representation of blacks in the textbook, in order to develop a reflection and analysis in a safe and consistent way. Finally, analyze how illustrations and texts and beyond the pages of books, design a review of conservative social paradigms and standards, aiming at the construction of the identity of black people in the didactic material with respect and dignity. The theoretical framework was constituted from the reading of authors such as Eliane Cavalleiro (2001, 2005); Nilma L. Gomes (2001, 2004, 2019); Ana Célia da Silva (2011); Munakata (2012); Bittencout (1993, 2004); Hall (2003, 2006); Giroux (2000); Coracini (2000); Carmagnani (2011); Foucault (2007); Moscovici (1978); Jodelet (2001); Crusoé (2004); Bernardino–Costa, Maldonado-Torres and Grosfoquel (2020); Paulo Vinícius Silva (2015) and official documents such as the law n° 10.639/03 guidelines and actions for the education of ethnic and racial relations (2006), the study of social equality among others. This research is dored on a qualitative approach characterizing itself as exploratory and in terms of the bibliographic nature of the procedure. The results of demonstrate the reduce presence of black men and black women in the images and texts, the permanent of stereotyped images and the unnaturalization of black people in unfavorable condition. There is also a slight concern to carry out a careful review in the reformulation of subsequent edition in accordance with ethnic - racial issues. In view of this it's understand. Whether the need for adequately and continuous training the education professional promoting development proposals and affirmative actors that stimulates discourse the awareness that racism is still present in the school environment the planning of strategies and the feasibility of intervention instruments that stimulate the fight against racism through a transformative practice
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSILVA, Rozânia Alves Magalhães. A implementação da lei 10.639/03 no livro didático de língua portuguesa: a decolonialidade em foco. Orientador: Zoraide Portela Silva. 2025. 181p. Dissertação (Mestrado em Ensino, Linguagem e Sociedade). Departamento de Ciências Humanas, Universidade do Estado da Bahia, Caetité, BA, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9446
dc.identifier2.Lattes4541175359362533
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsEducação
dc.subject.keywordsLivro didático
dc.subject.keywordsRelações étnico-raciais
dc.subject.keywordsPovo negro
dc.titleA implementação da Lei 10.639/03 no livro didático de língua portuguesa: a decolonialidade em foco
dc.title.alternativeThe implementation of law 10.639/03 in portuguese language textbooks: decoloniality in focus
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
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