Fórum municipal como possibilidade de visibilidade dos direitos das pessoas com deficiência: proposta de diálogos institucionais em Serrinha/BA

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dc.contributor.advisorSoares, Marcia Torres Neri
dc.contributor.authorSilva, Leilany Marry Brizolara
dc.contributor.refereeCastro, Selma Barros Daltro De
dc.contributor.refereeAlmeida, Wolney Gomes
dc.date.accessioned2025-05-27T12:28:03Z
dc.date.available2025-05-27T12:28:03Z
dc.date.issued2024-11-29
dc.description.abstractA promoção de uma sociedade inclusiva é um assunto recorrente nos dias atuais, embora ainda percebamos uma distância em garantir de forma plena. Desse modo, como pergunta norteadora desta pesquisa, definiu-se “Como o reconhecimento e a problematização dos direitos das pessoas com deficiência, identificados a partir do Grupo de Trabalho (GT) desenvolvido no Centro de Atendimento Pedagógico a Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (CAPENE), no município de Serrinha-BA, podem contribuir para/na visibilidade deste público, com vistas à elaboração de um documento orientador para a proposição de um fórum municipal?”. Com aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa, sob o número 74713723.7.0000.005, tem como objetivo geral: investigar os processos de invisibilidade das pessoas com deficiência, usuárias do CAPENE do município de Serrinha-BA, no âmbito das políticas públicas de inclusão brasileiras, numa perspectiva colaborativa. Como objetivos específicos: contribuir com o conhecimento acerca dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito das políticas públicas de inclusão brasileiras; realizar um GT para discussões atinentes ao campo dos direitos das pessoas com deficiência e; elaborar um documento orientador para proposição de um fórum como estratégia na/para promoção da visibilidade dos direitos das pessoas com deficiência e possibilidades de inclusão social. Para tanto, estrutura-se em um texto dissertativo organizado em capítulos que incluem a discussão teórica, a análise de dados e o produto. O referencial teórico adotado abrange autores como Cavalca (2022), Castro (2008), Diniz (2007), Goffman (2004), Januzzi (2012), Mazzotta (2011) e Soares (2020). O processo metodológico segue uma abordagem qualitativa, ancorada em um processo de pesquisa-ação colaborativa, coadunada as percepções de Thiollent (2009) e Pereira (2019). A análise de dados baseia-se nas contribuições de Bardin (1977). Além das pessoas com deficiência e/ou familiares e profissionais do CAPENE, a intervenção, definida por meio de cinco encontros do GT, seguida de registros em Diário de Bordo e a escrita do documento por meio da ferramenta google drive. O processo também contou com a participação de convidados, como uma advogada, Coordenação Municipal da Educação Especial/inclusiva, um membro do Conselho Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência (COEDE) e do Conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência (CMDPD) de Serrinha-BA, conforme adesão e interesse. O produto resultante é um documento orientador para a criação de um Fórum Municipal Interinstitucional/Intersetorial/Interdisciplinar para visibilidade dos direitos das pessoas com deficiência de Serrinha-BA (FORIND/Serrinha-BA). Tal documento será apresentado à sociedade e aos vereadores através de exposição na plenária da Câmara dos Vereadores do município, com transmissão pelas redes sociais da referida instituição. Como resultados, a elaboração de estratégias conjuntas para/na escrita do documento propiciou uma melhor articulação no enfrentamento dos desafios, além de fortalecer as ações do ponto de vista legal e a participação de diferentes colaboradores, com suas respectivas experiências no campo da inclusão social. Esse aspecto contribui para solidificar a implementação posterior do fórum. Assim, esperamos ampliar os debates sobre a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e, quiçá, fomentar práticas mais inclusivas na região sisaleira, especialmente em Serrinha-BA. Palavras-chave: Políticas Públicas de Inclusão. Engajamento Social. Condição de Deficiência. Documentos legais. Invisibilidade
dc.description.abstract2Promoting an inclusive society is a recurring subject nowadays, although we still perceive a distance in fully guaranteeing it. Thus, as a guiding question of this research, it was defined as "How can the recognition and problematization of the rights of people with disabilities, identified from the Working Group (WG) developed at the Pedagogical Service Center for People with Special Educational Needs (CAPENE), in the municipality of Serrinha-BA, contribute to/in the visibility of this public, to prepare a guiding document for the proposition of a municipal forum?". Approved by the Research Ethics Committee under number 74713723.7.0000.005, its general objective is: to investigate the processes of invisibility of people with disabilities, users of CAPENE in the municipality of Serrinha-BA, within the scope of Brazilian public inclusion policies, in a collaborative perspective. As specific objectives: to contribute to the knowledge about the rights of people with disabilities within the scope of Brazilian public inclusion policies; to hold a WG for discussions related to the field of the rights of people with disabilities and to prepare a guiding document to propose a forum as a strategy in/to promote the visibility of the rights of people with disabilities and possibilities of social inclusion. Thus, it is structured in an expository text organized into chapters that include the theoretical discussion, data analysis, and the product. The theoretical framework adopted covers authors like Cavalca (2022), Castro (2008), Diniz (2007), Goffman (2004), Januzzi (2012), Mazzotta (2011), and Soares (2020). The methodological process follows a qualitative approach, anchored in a collaborative action research process, consistent with Thiollent's (2009) and Pereira's (2019) perceptions. Data analysis is based on the contributions of Bardin (1977). Besides people with disabilities and/or family members and professionals from CAPENE, the intervention is defined through five meetings of the WG, followed by records in the Logbook and the document's writing through the Google Drive tool. The process was also attended by guests, such as a lawyer, Municipal Coordination of Special/Inclusive Education, a member of the State Council for the Law of Persons with Disabilities (COEDE) and the Municipal Council for the Rights of Persons with Disabilities (CMDPD) of Serrinha-BA, according to adherence and interest. The resulting product is a guiding document for creating an Interinstitutional/Intersectoral/Interdisciplinary Municipal Forum for the visibility of the rights of people with disabilities in Serrinha-BA (FORIND/Serrinha-BA). Such documents will be presented to the community and the councilors through an exhibition in the municipality's City Council plenary and will be transmitted through the institution's social media. Therefore, the elaboration of joint strategies for/in the document's writing provided a better articulation of facing the challenges, plus strengthening the actions from a legal perspective and the participation of different collaborators with their respective experiences in the field of social inclusion. This aspect contributes to solidifying the later implementation of the forum. Thus, we hope to broaden the debates on guaranteeing the rights of people with disabilities and, perhaps, foster more inclusive practices in the Sisal region, especially in Serrinha-BA. Keywords: Public Inclusion Policies. Social Engagement. Condition of Disability. Legal documents. Invisibility.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSILVA, Leilany Marry Brizolara. Fórum municipal como possibilidade de visibilidade dos direitos das pessoas com deficiência: proposta de diálogos institucionais em Serrinha/BA. Orientador: Marcia Torres Neri Soares. 2024. 139f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Departamento de Educação Campus XI, Universidade do Estado da Bahia, Serrinha, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8491
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1184350379178816
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado Da Bahia
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Intervenção Educativa e Social(PPGIES)
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsPolíticas Públicas de Inclusão
dc.subject.keywordsEngajamento Social
dc.subject.keywordsCondição de Deficiência
dc.subject.keywordsDocumentos legais
dc.subject.keywordsInvisibilidade
dc.titleFórum municipal como possibilidade de visibilidade dos direitos das pessoas com deficiência: proposta de diálogos institucionais em Serrinha/BA
dc.title.alternativeMunicipal forum as a possibility for visibility of the rights of people with disabilities: a proposal for institutional dialogues in Serrinha/BA
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
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