Sistema Estadual de Educação da Bahia – implantação e possibilidades para a efetivação do regime de colaboração

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dc.contributor.advisorGomes, Marcius de Ameidapt_Br
dc.contributor.authorBomfim, Remi da Silva
dc.contributor.refereeNacif, Paulo Gabriel Soledadept_BR
dc.contributor.refereeSilva, Sandra Célia Gomes dapt_BR
dc.date.accessioned2024-03-05T18:45:49Z
dc.date.available2024-03-05T18:45:49Z
dc.date.issued0023-12-22
dc.description.abstractEsta pesquisa teve como objetivo identificar de que forma a implantação do Sistema Estadual de Educação da Bahia pode impactar no regime de cooperação/colaboração entre o Estado da Bahia e os municípios. A pesquisa realizada é de abordagem qualitativa e caráter exploratório. A coleta de dados consistiu basicamente no levantamento bibliográfico e na pesquisa documental, a qual se dá a partir de estudos sobre a legislação educacional e documentos institucionais do Conselho Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Educação, como portarias, pareceres e relatórios. Quanto a análise dos dados, de modo interpretativo, possibilitou a sistematização das informações referentes à problemática que envolve as temáticas “Federalismo, Regime de Colaboração e Sistema Estadual de Educação da Bahia, contribuindo para a elaboração de uma síntese do estudo, organizado em dois artigos científicos, propostos como produto da pesquisa. Conclui-se, até aqui, que os desencontros institucionais continuam por contribuir para a desarticulação, típica do federalismo brasileiro e, consequentemente, no caso da Bahia, para a postergação da implementação do referido Sistema Estadual, junto a isto, podemos afirmar que a gestão da educação baiana, se dispõe, apenas e pontualmente, a elaborar, integrar e coordenar as ações na sua rede, com poucas ações para o fortalecer o regime de colaboração.pt_BR
dc.description.abstract2This research aimed to identify how the implementation of the Bahia State Education System can impact the cooperation/collaboration regime between the State of Bahia and the municipalities. The research carried out has a qualitative approach and is exploratory in nature. Data collection basically consisted of bibliographical research and documentary research, which is based on studies on educational legislation and institutional documents from the State Education Council and the State Department of Education, such as ordinances, opinions and reports. As for data analysis, in an interpretative way, it enabled the systematization of information regarding the issue involving the themes “Federalism, Collaboration Regime and State Education System of Bahia, contributing to the elaboration of a synthesis of the study, organized into two articles scientific, proposed as a product of research. It is concluded, so far, that institutional disagreements continue to contribute to the disarticulation, typical of Brazilian federalism and, consequently, in the case of Bahia, to the postponement of the implementation of the aforementioned State System, together with this, we can state that the management of Bahian education, is willing, only and punctually, to prepare, integrate and coordinate actions in its network, with few actions to strengthen the collaboration regime. Keywords: Education System; Collaboration Regime; FederalismEN
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationBONFIM, Remi da Silva. Sistema Estadual de Educação da Bahia – implantação e possibilidades para a efetivação do regime de colaboração. Orientador: Marcius de Almeida Gomes. 107f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação) Universidade do Estado da Bahia -Departamento de Educação. Campus I, Salvador, 2023.pt_Br
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5145
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9445355179753809
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsSistema de Educação
dc.subject.keywordsRegime de colaboração
dc.subject.keywordsFederalismo
dc.titleSistema Estadual de Educação da Bahia – implantação e possibilidades para a efetivação do regime de colaboração
dc.title.alternativeBahia State Education System - implementation and possibilities for making the collaboration system effectiveEN
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR
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Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Profissional) em Gestão e Tecnologia Aplicadas à Educação (GESTEC)