Humanos de pedra: a precarização do trabalho em pedreiras
| dc.contributor.advisor | Santos, Hudson Silva dos | |
| dc.contributor.author | Santos, Valéria Cerqueira dos | |
| dc.contributor.referee | Corrêa, Patrícia Santiago de Medeiros | |
| dc.contributor.referee | Andrade, Shirley Silveira | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-15T18:28:50Z | |
| dc.date.available | 2025-10-15T18:28:50Z | |
| dc.date.issued | 2025-08-01 | |
| dc.description.abstract | Esta pesquisa com o tema a precarização do trabalho em pedreiras pretende mostrar que nas atividades típicas de empresas de mineração que produzem pedra britada para construção civil, conhecidas como “pedreiras” é comum a exposição dos empregados a diversos fatores de risco à saúde ou integridade física, exposição que no Brasil, confere a estes empregados o direito a adicionais de insalubridade ou periculosidade sobre o salário, definidos em lei a partir de diferentes parâmetros técnicos. Dessa forma o estudo será realizado enfocando a caracterização da insalubridade e periculosidade em pedreiras abordando-se para tanto os conceitos e a tipificação legal feitos ao tema, bem como os principais aspectos da prova pericial técnica e sua contextualização no processo judicial, com o levantamento e análise das características dos ambientes de trabalho e das atividades desenvolvidas pelos empregados neste tipo de mineração. Esse trabalho foi feito por meio de pesquisa bibliográfica a partir de análises e estudos sobre a temática em questão. Nesse sentido torna-se explícita a importância da realização de levantamentos que propicie um maior conhecimento das reais condições de trabalho no dia-a-dia em pedreiras de maneira a subsidiar o planejamento de políticas adequadas de segurança e saúde no trabalho para este tipo de empreendimento de mineração, preservando assim a saúde de seus funcionários e evitando dispêndios decorrentes de processos judiciais. | |
| dc.description.abstract2 | This research, which focuses on the precariousness of work in quarries, aims to demonstrate that, in the typical activities of mining companies that produce crushed stone for construction, known as "quarries," employees are frequently exposed to various health and physical risks. This exposure, in Brazil, entitles these employees to additional health and safety benefits, defined by law based on various technical parameters. Therefore, the study will focus on the characterization of health and safety conditions in quarries, addressing the concepts and legal classifications of the topic, as well as the main aspects of technical expert evidence and its contextualization in legal proceedings, such as surveying and analyzing the characteristics of the work environments and the activities performed by employees in this type of mining. This work was conducted through bibliographic research based on analyses and studies on the topic in question. In this sense, the importance of carrying out surveys that provide greater knowledge of the real working conditions in quarries becomes explicit, in order to support the planning of appropriate occupational health and safety policies for this type of mining enterprise, thus preserving the health of its employees and avoiding expenses arising from legal proceedings. Keywords: Unhealthiness; Quarries; Technical Expertise; Dangerousness | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Valéria Cerqueira dos. Humanos de pedra: a precarização do trabalho em pedreiras. Orientador: Hudson Silva dos Santos. 2025. 59 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9883 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Insalubridade | |
| dc.subject.keywords | Pedreiras | |
| dc.subject.keywords | Perícia Técnica | |
| dc.subject.keywords | Periculosidade | |
| dc.title | Humanos de pedra: a precarização do trabalho em pedreiras | |
| dc.title.alternative | Stone humans: the precarization of work in quarries | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |