Violência institucional: um olhar sobre a realidade no CRAM de Itaberaba Bahia.

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dc.contributor.advisorOliveira Filho, Ney Menezes de
dc.contributor.authorMascarenhas , Thais Aparecida Oliveira
dc.contributor.refereeOliveira Filho, Ney Menezes de
dc.contributor.refereeOliveira, Débora Moreno de Moura
dc.contributor.refereeArruda, Jerusa de
dc.date.accessioned2024-03-14T19:18:32Z
dc.date.available2024-03-14T19:18:32Z
dc.date.issued2023-07-12
dc.description.abstractA presente monografia busca, a luz da criminologia feminista investigar como são consolidadas as ações de intervenção frente a novatio legis incriminadora de n° 14.321/2022, apresentando as variantes que envolvem a sensibilidade e o acolhimento às mulheres no Centro de Referência de Atendimento à Mulher- CRAM de Itaberaba- Bahia. A pesquisa assume o caráter sociológico, pautado na observação crítica sobre a mulher e as relações de gênero oriundas do sistema criminal, os meios de controle social exercidos pelo Estado e que ratificam a invisibilidade da mulher, criminalização e vitimização, bem como intervém de forma significativa à sua liberdade sexual. Trata-se, portanto, de uma metodologia qualitativa, buscando estabelecer possibilidade de proximidade ou distanciamento das discussões com a realidade prática. O emprego do método indutivo se faz presente, já que se pretende traçar uma análise a partir da experiência e observação dos fatos para construir significados. Dessa maneira se buscou inicialmente desenvolver elementos da teoria feminista, oferecendo suporte para compreensão dos instrumentos propostos; em um segundo momento, em se tratando de uma pesquisa de campo serão realizadas entrevistas, com questões mistas (abertas e fechadas), com as profissionais que trabalham no CRAM de Itaberaba- BA, sendo elas: a psicóloga, advogada, assistente social, secretária e a coordenadora do espaço, juntamente observações e analises dos documentos que regem a instituição em estudo, além da observação do ambiente supramencionado. Em um terceiro momento, tendo em vista os subsídios teóricos inicialmente como forma de aproximação do objeto de estudo, busca-se uma correlação entre os pontos abordados, com o propósito de conceber uma significação, sentido e perspectiva relativamente as declarações articuladas pelas entrevistadas. Evidenciou-se a partir da pesquisa que ainda são grandes os desafios para a prevenção e quebra do ciclo de violência, e que ainda é preciso mudar algumas concepções sobre a mulher dentro desses espaços para que a revitimização não continue se perpetuando, principalmente onde se busca proteção estatal. O patriarcalismo e o machismo estrutural ditam as regras, e o atendimento do Estado se apresenta somado a um conjunto de descuidos e erros, bem como a inaplicabilidade de políticas públicas básicas, consubstanciadas por um atendimento despreparado daqueles que primeiro entram em contato com a vítima. Palavras- chave: criminologia feminista, gênero, controle social, vitimização.
dc.description.abstract2This monograph seeks, in the light of feminist criminology, to investigate how intervention actions are consolidated in the face of the incriminating novatio legis of No. 14,321/2022, presenting the variants that involve sensitivity and welcoming of women in the Women's Service Reference Center - CRAM of Itaberaba- Bahia. The research assumes a sociological character, based on critical observation about women and gender relations arising from the criminal system, the means of social control exercised by the State and which ratify the invisibility of women, criminalization and victimization, as well as intervening in a significant way to their sexual freedom. It is, therefore, a qualitative methodology, seeking to establish the possibility of proximity or distance between discussions and practical reality. The use of the inductive method is present, as the aim is to draw up an analysis based on experience and observation of facts to construct meanings. In this way, we initially sought to develop elements of feminist theory, offering support for understanding the proposed instruments; In a second step, in the case of field research, interviews will be carried out, with mixed questions (open and closed), with professionals who work at CRAM in Itaberaba- BA, namely: psychologist, lawyer, social worker, secretary and the space coordinator, together with observations and analyzes of the documents that govern the institution under study, in addition to observing the aforementioned environment. In a third moment, considering the theoretical subsidies initially as a way of approaching the object of study, a correlation is sought between the points covered, with the purpose of conceiving a meaning, sense and perspective regarding the statements articulated by the interviewees. It was evident from the research that the challenges for preventing and breaking the cycle of violence are still great, and that it is still necessary to change some conceptions about women within these spaces so that revictimization does not continue to perpetuate itself, especially where it is sought state protection. Patriarchalism and structural machismo dictate the rules, and the State's assistance is presented in addition to a series of oversights and errors, as well as the inapplicability of basic public policies, substantiated by unprepared assistance from those who first come into contact with the victim.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationMASCARENHAS , Thais Aparecida Oliveira. Violência institucional: um olhar sobre a realidade no CRAM de Itaberaba Bahia.. Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho. 2023. 73 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2023.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5172
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsCriminologia feminista
dc.subject.keywordsGênero
dc.subject.keywordsControle social
dc.subject.keywordsVitimização
dc.titleViolência institucional: um olhar sobre a realidade no CRAM de Itaberaba Bahia.
dc.title.alternativeInstitutional violence: a look at reality in the CRAM of Itaberaba Bahia.
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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